Os advogados do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva pediram nesta sexta-feira (27) para que o juiz S?rgio Moro desbloqueie bens dele e a da ex-primeira dama Marisa Let?cia.
O dinheiro obstru?do de Lula s?o de contas banc?rias, valores aplicados em planos de previd?ncia privada e todos os valores existentes na conta da empresa Lils Palestras, da qual o ex-presidente ? s?cio, conforme a defesa. A peti??o n?o cita valores.
Os advogados alegam que Lula n?o tem recursos para “fazer frente ?s despesas necess?rias ? sua subsist?ncia e de sua fam?lia” e tampouco para que ele possa se defender das "indevidas imputa?es que lhe foram dirigidas por meio de diversas a?es judiciais".
De acordo com o pedido, os valores n?o est?o vinculados a qualquer ilicitude e t?m origem certa e j? conhecida da Justi?a.
"Como viabilizar essa defesa — na extens?o promovida pelo texto constitucional, insista-se — se este ju?zo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticion?rio?", questionam os defensores.
Sobre Marisa Let?cia, a justificativa do pedido de desbloqueio ? de que houve extin??o diante da declara??o da extin??o da punibilidade da ex-primeira dama decorrente de sua morte e, portanto, n?o h? motivo para manter o bloqueio.
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