?O deputado Jo?o de Deus (PT) subiu ? tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Piau? (Alepi) para falar sobre a aprova??o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Plano Estadual de Educa??o, elaborado a cada dez anos, com metas definidas e de sua import?ncia para o Estado. O Plano, disse o parlamentar, foi concebido em 20 metas e “sofreu” duas emendas, propostas pelo deputado Francis Lopes (PRP) e algumas altera?es.
Entre as metas, ele citou a que prop?e universalizar as vagas para crian?as de 4 a 5 anos de idade, na Educa??o Infantil; a que prev? pelo menos 50% da modalidade creche; a meta de 50% das escolas p?blicas em tempo integral; avan?ar com a m?dia de sal?rios dos profissionais da Educa??o, entre outras.
Jo?o de Deus explicou que as metas foram elaboradas a partir de confer?ncias municipais, regionais e estaduais, onde o projeto foi apresentado. “O projeto ? riqu?ssimo e teve a participa??o da sociedade e dever? ser entregue na pr?xima semana ao governador do Estado, para que possa ser sancionado. ? um plano que envolve a responsabilidade do Governo e dos munic?pios, para que estes elaborem seus planos municipais. O desafio ? a garantia de que os recursos do pr?-sal possam garantir que as metas sejam cumpridas”, ressaltou.
Jo?o de Deus lembrou que n?o s?o s? b?sicas, mas tamb?m Superior e que o Plano criou um f?rum com participa??o da sociedade civil e do Governo, par que a sociedade possa cobrar do Governo o cumprimento das metas estabelecidas. O parlamentar falou ainda sobre a quest?o das gest?es democr?ticas e da import?ncia da avalia??o nos munic?pios, dessas gest?es.
Jo?o de Deus finalizou comentando sobre a Constitui??o Federal que prev? os sistemas da Educa??o, onde o Plano de Educa??o ? colocado claramente, como um regime de colabora??o com os munic?pios. E que nesse aspecto o Governo do Estado ? o grande colaborador, quando apoio, articula e incentiva, para que os munic?pios possam cumprir suas metas em conson?ncia com o Plano Estadual.
Apartes
O deputado Evaldo Gomes (PTC) parabenizou Jo?o de Deus pela elabora??o do Plano Estadual de Educa??o e comentou sobre sua import?ncia para o Estado do Piau?. “Tivemos a oportunidade de ouvir movimentos sindicais, representantes do Governo, para que pud?ssemos debater e aprovar por unanimidade, nas comiss?es. S?o metas que chamam ? aten??o, principalmente em rela??o ?s escolas de tempo integral. Teremos um grande avan?o para o Estado do Piau?, com um modelo que j? est? dando certo em outros Estados”, ressaltou o parlamentar.
Flora Izabel – “Gostaria de parabeniz?-lo pelo seu pronunciamento e falar da import?ncia do seu trabalho, deputado Jo?o de Deus e do trabalho da promotora Viviane”, disse a deputada Flora Izabel, relatora do Projeto, lembrando que o Plano n?o poderia ter sido aprovado, da forma como ele foi apresentando na Casa, mas que este teve 80% das propostas, consideradas.
Dr. Pessoa – “Esse Plano de Educa??o h? muito tempo deveria est? acontecendo”, disse o deputado Dr. Pessoa, observando que em pa?ses do primeiro mundo j? s?o oferecidas educa??o de qualidade, como a que se prop?e o Plano Estadual. “O Brasil est? precisando avan?ar mais, na Educa??o”, finalizou.
Dr. H?lio – Para o deputado Dr. H?lio (PTC) entende que os problemas devem ser resolvidos, para que o pa?s possa se desenvolver. Ele lembrou que 20% das crian?as que terminam o Ensino Fundamental n?o conseguem ler, e na escrita s?o 3% de crian?as que n?o v?o bem na escrita. “A melhor maneira de melhorar a Educa??o ? planejar e investir, e o Governo tem se preocupado em priorizar essa are, sinalizando e valorizando a Educa??o”.
Francis Lopes – O deputado Francis Lopes (PRP) tamb?m parabenizou o deputado Jo?o de Deus pela elabora??o do Plano Estadual de Educa??o e comentou sobre as emendas por ele apresentadas, agradecendo pela em que trata de da difus?o do estudo da ?tica moral e religiosa nas escolas. (L.M)
Edi??o: Caio Bruno
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