O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) ? presid?ncia da C?mara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb?m suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.
Sob gritos de "fora Cunha" (veja no v?deo abaixo) ao chegar ao Sal?o Verde da C?mara, ele fez o an?ncio da decis?o em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos marejados ao se referir ? fam?lia, que, segundo disse, foi alvo de persegui??o.
Antes do pronunciamento, Cunha foi ? Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de ren?ncia (leia ao final desta reportagem). Para fazer o pronunciamento, fez uma comunica??o pr?via ao STF que iria ? C?mara, j? que o ministro Teori Zavascki imp?s a ele essa condi??o.
Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue ? C?mara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranh?o (PP-MA).
Cunha afiirmou que decidiu atender aos apelos "generalizados" dos apoiadores e renunciar porque a C?mara, segundo disse, est? sem dire??o.
"? p?blico e not?rio que a Casa est? ac?fala, fruto de uma interinidade bizarra, que n?o condiz com o que o pa?s espera de um novo tempo ap?s o afastamento da presidente da Rep?blica. Somente a minha ren?ncia poder? p?r fim a essa insatabilidade sem prazo. A C?mara n?o suportar? esperar indefinidamente", declarou.
Cunha se emocionou ao, durante a leitura da carta, mencionar a fam?lia. Ele chegou a ficar com a voz embargada e os olhos marejados. Segundo o deputado, seus inimigos atacaram a mulher e a filha para tentar-atingi-lo. Cl?udia Cruz, a mulher de Cunha, ? r? na opera??o Lava Jato.
"Quero agradecer especialmente a minha fam?lia, de quem meus algozes n?o tiveram o m?nimo respeito, atacando de forma covarde, especialmente a minha mulher e a minha filha mais velha. Usam a minha fam?lia de forma cruel e desumana visando me atingir", disse o deputado.
R?u
Investigado na Opera??o Lava Jato, Eduardo Cunha ? r?u em duas a?es no STF e alvo de uma terceira den?ncia ainda a ser analisada. Ele tamb?m responde a um processo disciplinar no Conselho de ?tica da C?mara, que aprovou um parecer pela cassa??o do mandato.
O peemedebista comunicou a sua decis?o em uma carta dirigida ao presidente em exerc?cio da C?mara, Waldir Maranh?o (PP-MA), que ? o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presid?ncia.
A carta ter? de ser lida em plen?rio e publicada no "Di?rio Oficial da C?mara". A partir da?, novas elei?es ter?o de ser convocadas em um prazo de at? cinco sess?es do plen?rio, considerando tanto as de vota??o quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no m?nimo, 51 deputados presentes.
A ren?ncia foi anunciada ap?s reiteradas negativas do pr?prio Cunha de que abriria m?o do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.
Diversos l?deres e aliados j? tinham defendido publicamente a ren?ncia, n?o s? pelo desgaste ? imagem da C?mara, mas, principalmente, para tirar Maranh?o da presid?ncia interina.
A elei??o no plen?rio, que ainda ser? marcada por Maranh?o, ? secreta e ocorrer? pelo sistema eletr?nico, onde os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se eleger presidente, ? preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem votado.
Investigado
Eduardo Cunha ? r?u em duas a?es no Supremo Tribunal Federal relacionadas ao esquema de corrup??o que atuava na Petrobras e alvo de uma terceira den?ncia feita pela Procuradoria Geral da Rep?blica e que ainda ser? analisada pelos ministros do tribunal.
Em uma das a?es, aberta em mar?o, ele ? acusado de ter recebido US$ 5 milh?es em propina referente a um contrato de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.
Na segunda a??o, aceita em junho pelo Supremo, ele responde pelo suposto recebimento e movimenta??o de propina em contas secretas na Su??a.
A propina teria origem na compra, pela Petrobras, de um campo de petr?leo em Benin, na ?frica. O neg?cio teria rendido R$ 5,2 milh?es para Eduardo Cunha.
A terceira den?ncia diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusa??o se baseia nas dela?es premiadas dos empres?rios Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J?nior, da Carioca Engenharia.
A defesa contesta todas as acusa?es e sustenta que "n?o h? ind?cios minimamente s?lidos" das imputa?es ao deputado afastado.
Na C?mara, Cunha responde a um processo disciplinar no Conselho de ?tica, que aprovou parecer favor?vel ? cassa??o do seu mandato, sob a acusa??o de que teria mentido sobre a exist?ncia de contas secretas na Su??a.
Cunha nega e diz ser apenas o benefici?rio de fundos geridos por trustes (empresas jur?dicas para gerir bens). Com a ren?ncia, o processo, que est? na fase de recurso na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), segue normalmente.
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