?Os deputados estaduais, que fizeram questionamentos aos secret?rios na sala da CCJ, parabenizaram o governador Z? Filho pela ado??o de medidas que visam manter o equil?brio financeiro do Estado. Eles afirmaram que se encontram ? disposi??o para ajudar o Poder Executivo e garantiram que a Assembleia Legislativa dar? sua contribui??o visando impedir que os gastos ultrapassem o teto legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O deputado Wilson Brand?o (PSB) disse que o ex-governador Wilson Martins e seus antecessores fizeram o dever de casa no que se refere ao equil?brio financeiro do Estado. “O que ocorreu ? que, devido a crise econ?mica mundial, o Governo Federal desonerou alguns impostos, como o de eletrodom?sticos da linha branca, o que reduziu os repasses de recursos para o nosso Estado, enquanto as despesas com pessoal aumentaram consideravelmente”, assinalou ele.
Wilson Brand?o declarou que, entre os anos de 2010 e 2014, os gastos com professores estaduais tiveram aumento de 65,55%, principalmente, devido ? defini??o do piso salarial da categoria. Ele destacou que v?rias categorias de funcion?rios foram beneficiadas com planos de cargos e sal?rios e houve crescimento no n?mero de aposentados, contribuindo para que o Estado chegasse ao limite prudencial da LRF.
O deputado Marden Menezes (PSDB) indagou ao secret?rio de Administra??o, Jo?o Henrique Sousa, como o Governo vai tratar a quest?o de novas contrata?es e de reajustes salariais. Jo?o Henrique disse que tudo vai depender do resultado do primeiro quadrimestre financeiro do Estado que ser? conhecido at? o pr?ximo dia 20, mas adiantou que o governador Jos? Filho tem interesse em conceder os reajustes e fazer novas contrata?es para que o Estado continue prestando bons servi?os ? popula??o.
O deputado Merlong Solano (PT) quis saber se o problema dos gastos em rela??o ao teto da LRF est? aumentando ou n?o. O secret?rio da Fazenda, M?rio Lacerda, respondeu que, se houver crescimento das receitas e os gastos estiverem controlados, o Estado chegar? ao final do ano abaixo do teto da LRF, mas ocorrer? o contr?rio se os gastos n?o forem controlados e as receitas crescerem pouco.
Por sua vez, o deputado Ant?nio F?lix (PSD) disse que ? importante que a decis?o do governador Jos? Filho em adotar medidas que visam manter o equil?brio dos gastos do Estado e garantiu que a Assembleia Legislativa, como tem feito nos anos anteriores, continuar? dando sua contribui??o neste sentido.
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