A poucos dias do in?cio do recesso parlamentar, alguns deputados estaduais fizeram um balan?o de suas atividades no primeiro semestre deste ano e acreditam que o saldo ? positivo. Deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores, o deputado Marden Menezes (PSDB) e o presidente da Comiss?o de Estudos Territ?rios da Assembleia Legislativa, Antonio F?lix (PSB) fizeram um balan?o das atividades do primeiro semestre no Poder Legislativo do Piau?. A Assembleia entra em recesso no dia 18 e retomas as atividades no dia 5 de agosto.
De acordo com informa?es da deputada Rejane Dias (PT) o partido apresentou um total de nove projetos, 22 requerimentos e 13 votos de louvor. Entre os projetos de lei destaca-se o que disp?e sobre a cria??o do sistema de cotas sociais para ingresso de estudantes com defici?ncia nas institui?es p?blicas de ensinosuperiror do Piau?. O levantamento diz respeito apenas aos n?meros da bancada petista. A Assembleia Legislativa realizou Audi?ncia P?blia na Comiss?o de Defesa dos Direitos da Muler para discutir a viol?ncia contra as mulheres piauienses. Tamb?m foi aprovado o projeto de lei que institui a Pol?tica Estadual de Prote??o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do EspectroAutista.
Os n?meros oficiais das demais bancadas ainda n?o foram divulgados. Tamb?m apresentou os n?meros referentes a sua atua??o o tucano Marden Menezes. Ele apresentou no primeiro semestre desse ano 27 requerimentos e quatro Projetos de Lei. Outro projeto importante foi o que diz respeito a institui??o do bilhete especial para trabalhadores desempregados no estado do Piau?. Entre os rquerimentos o destaque para a solicita??o a presidente do Tribunal de Justi?a desembargadora Eul?lia Pinheiro para a cria??o de uma Vara Espec?fica para julgar crimes de abuso e explora??o sexual infantil contra crian?as e adolescentes. Foram aprovados requerimento para realiza??o de tr?s Sess?o Solene: dia 22 de maio, em comemora??o ao Dia da Assistente Social; dia 6 de junho, em comemora??o ao Dia Estadual da Pessoa com Defici?ncia e, a ?ltima, em comemora??o aos cinco anos de funcionamento do Centro Integrado de Reabilita??o (CEIR).
LIT?GIOS– Na Comiss?o de Estudos Territoriais o deputado Antonio F?lix (PSB) confirmou que foram assinados acordos entre prefeitos e presidentes de C?maras Municipais de 17 munic?pios, em ?reas de lit?gio. Dessa forma os munic?pios de Alegrete do Piau?, Barro Duro, Buriti dos Montes, Caldeir?o Grande do Piau?, Castelo do Piau?, Concei??o do Canind?, Elesb?o Veloso, Francisco Macedo, Juazeiro do Piau?, Jacobina do Piau?, Lagoa do Barro, Marcol?ndia, M?lton Brand?o, Olho D”?gua do Piau?, Padre Marcos, Passagem Franca do Piau? e S?o F?lix do Piau? definiram os mapas e os memoriais descritivos dos limites nas ?rea onde havia conflito. Tamb?m foram convocados para assinatura do termo de acordo mais de 50 prefeitos e presidentes de C?maras Municipais de outras ?reas de lit?gio territorial no estado do Piau?.
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