A Assembleia Legislativa aprovou, hoje (29), requerimento do deputado Robert Rios (DEM), l?der da Oposi??o, pedindo ao Governo do Estado que estude a viabilidade de redu??o do ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os, Transportes e Comunica??o) sobre os combust?veis. O presidente do Poder, deputado Them?stocles Filho (MDB), disse que recebeu solicita??o id?ntica de professores piauienses e anunciou que, juntamente com outros parlamentares, se reunir? na pr?xima semana com o secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, para tratar sobre o assunto.
Ao discutir o requerimento, Robert Rios disse que o Piau? tem a maior al?quota de ICMS sobre os combust?veis do Brasil, que atualmente ? de 29% e passar? para 31% em 2019. Ele afirmou que v?rios Estados j? reduziram seus impostos, como o Rio de Janeiro. O deputado F?bio Novo (PT) afirmou que o Governo Federal aumentou 229 vezes o pre?o do combust?vel nos ?ltimos meses e que a gasolina do Piau? est? entre as mais baratas do Brasil.
O deputado Marden Menezes (PSDB) rebateu afirmando que o ICMS cobrado no Piau? ? a principal causa do alto pre?o dos combust?veis, enquanto o deputado Edson Ferreira (PSDB) disse que votou a favor do aumento da al?quota do imposto sobre os combust?veis, mas agora defende a sua redu??o. O deputado Luciano Nunes (PSDB) declarou que a bancada oposicionista foi contra a eleva??o do ICMS proposta pelo Governo do Estado.
O deputado Gustavo Neiva, l?der do PSB, disse que todos precisam fazer a sua parte visando reduzir os pre?os dos combust?veis em benef?cio dos consumidores e que o Governo do Piau? pode ajudar diminuindo a al?quota do ICMS. O deputado Dr. Pessoa (PSD) declarou que a culpa pela greve dos caminhoneiros que paralisou o pa?s nos ?ltimos dias foi de todos os Governos federais e estaduais que n?o procuraram impedir a eleva??o exorbitante dos pre?os dos combust?veis. O requerimento de Robert Rios foi aprovado por unanimidade.
J. Barros - Edi??o: Katya D'Angelles
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