Em meio a protestos dos servidores estaduais, os deputados da Assembleia Legislativa do Piau? (Alepi) voltaram atr?s e aprovaram nesta quarta-feira (20) os vetos do governador aos reajustes salariais dos professores, dos policiais militares, bombeiros, agentes penitenci?rios e procuradores. A nova vota??o n?o agradou os parlamentares da oposi??o, que se retiraram do plen?rio.
No in?cio do m?s, o plen?rio da Alepi derrubou por 16 votos, contra dois a favor e cinco em branco os vetos do governador Wellington Dias. Contudo, uma nova vota??o sobre manter ou n?o os vetos marcou a sess?o desta quarta-feira.
Antes mesmo da vota??o, o l?der do governo, deputado Francisco Limma (PT), pediu que os parlamentares da base votassem para manter os vetos do governador. O discurso gerou cr?ticas dos deputadores da oposi??o e muitos deles sa?ram da sess?o sem votar.
O deputado Robert Rios (DEM), l?der da oposi??o, criticou a tentativa da base para manter a decis?o do governador e titulou a nova vota??o como 'in?dito' na hist?ria da casa legislativa. Ele lembrou que o pr?prio governador encaminhou a mensagem reajustando o sal?rio das categorias ? Alepi, que foi aprovada com unanimidade pelos parlamentares. Em seguida, o governo vetou os reajustes e os deputados derrubaram a decis?o.
Ap?s a aprova??o do projeto, a mensagem voltou ao Pal?cio de Karnak, e o governador tinha at? 48 horas para se manifestar. Na aus?ncia de manifesta??o, a presid?ncia da Assembleia poderia promulgar a decis?o e esta seria publicada no Di?rio Oficial do Estado, o que n?o aconteceu. Os projetos retornaram para nova vota??o na casa.
"Foi uma coisa in?dita, nunca aconteceu isso no Piau?. Acho muito grave essa mudan?a, que pode ser questionada na Justi?a", comentou Robert Rios.
Conforme a assesoria da Alepi, a Mesa Diretora justificou a anula??o das vota?es que rejeitaram os vetos do governador assinalando que seguiu orienta??o da Procuradoria Geral da casa. De acordo com a PGE, a Mesa Diretora n?o poderia promulgar aumento salarial para os servidores p?blicos acima da infla??o durante o per?odo eleitoral e orientou para a realiza??o de vota??o aberta das Mensagens do Poder Executivo.
De acordo com o Karnak, o veto se deu em virtude de uma lei que impediria o aumento salarial de servidores em valores acima da infla??o em um prazo de at? 180 dias antes das elei?es.
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