O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confian?a (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonera?es foi publicada em edi??o desta quinta-feira (3) do "Di?rio Oficial da Uni?o".
O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonera?es nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar "livre de amarras ideol?gicas" e fazer a "despetiza??o" do governo.
"Vamos retirar de perto da administra??o p?blica federal todos aqueles que t?m marca ideol?gica clara. N?s todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou", disse o ministro.
Onyx ainda informou que, na reuni?o ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentar? aos demais colegas ministros a sugest?o de adotar um "caminho semelhante".
A portaria publicada nesta quinta n?o informa quantos servidores ser?o exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.
De acordo com a portaria, a manuten??o de servidores cedidos ou requisitados de outras ?reas do governo ser? analisada e, em at? 7 dias, definida. Se o secret?rio-executivo da Casa Civil n?o manifestar interesse em manter o servidor, ele ser? devolvido para o ?rg?o de origem.
Conhe?a a portaria
PORTARIA N? 79, DE 2 DE JA N E I R O DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESID?NCIA DA REP?BLICA, no uso de suas atribui?es e tendo em vista o disposto na Medida Provis?ria n? 870, de 1? de janeiro de 2019, nos arts. 2o e 3? do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, e nos arts. 52 a 54 do Decreto n? 8.889, de 26 de outubro de 2016, e no Decreto n? 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve
Art. 1? Os ocupantes no ?mbito da Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica em 31 de dezembro de 2018 de cargos em comiss?o ou fun?es de confian?a de n?vel hier?rquico igual ou inferior ao n?vel seis do Grupo-Dire??o e Assessoramento Superiores - DAS ficam exonerados ou dispensados. Par?grafo ?nico. O disposto no caput aplica-se ?s Gratifica?es de Representa??o da Presid?ncia da Rep?blica e ?s gratifica?es dos sistemas estruturantes.
Art. 2? Ficam encerradas as cess?es, as requisi?es e as coloca?es em disponibilidade de servidores p?blicos, empregados e militares de pessoal em exerc?cio na Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica.
Art. 3? O disposto nesta Portaria n?o se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares: I - em exerc?cio na Subchefia para Assuntos Jur?dicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica; II - aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1? de janeiro de 2019; III - aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.
Art. 4? O disposto no art. 2? somente produzir? efeitos se decorridos 7 dias da publica??o desta Portaria, o Secret?rio-Executivo da Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica n?o manifestar expressamente o interesse pela manuten??o do servidor, empregado ou militar na Casa Civil da Presid?ncia da Rep?blica.
Art. 5? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica??o.
ONYX DORNELLES LORENZONI
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