?A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta b?sica.
O an?ncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de r?dio e TV por ocasi?o do Dia Internacional da Mulher, no qual ela tamb?m divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate ? viol?ncia contra a mulher.
A desonera??o dos produtos da cesta b?sica entrou em vigor com a publica??o, na noite desta sexta, em edi??o extra do "Di?rio Oficial da Uni?o".
O governo vai zerar a incid?ncia de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, su?na, aves e peixes), arroz, feij?o, ovo, leite integral, caf?, a?car, farinhas, p?o, ?leo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higi?nico e pasta de dentes.
Com a redu??o dos impostos, em tese, o pre?o desses produtos vai baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estat?stica e Estudos Socioecon?micos (Dieese) informou que, em fevereiro, os pre?os da cesta b?sica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo ?rg?o.
“A partir de agora, todos os produtos da cesta b?sica estar?o livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.
“Com esta decis?o, voc?, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.
Alguns itens, como leite, feij?o, arroz e farinha, j? n?o tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incid?ncia de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos j? n?o pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma al?quota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os principais alimentos que voc? consumia”, explicou a presidente.
Segundo informou assessoria do Planalto, a isen??o de PIS-Cofins ser? feita por meio de uma medida provis?ria. J? a de IPI se dar? por meio de decreto.
Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higi?nico e pasta de dentes – n?o faziam parte da cesta b?sica e ser?o inclu?dos a partir de agora.
“Definimos um novo formato da cesta b?sica de alimentos. Esse formato respeita seus h?bitos de alimenta??o e de higiene, al?m de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais sa?de para voc? e para sua fam?lia”, disse a presidente.
Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isen??o de PIS-Cofins e IPI sobre os alimentos da cesta b?sica. O artigo constava da medida provis?ria 563, de incentivos ? inova??o tecnol?gica e que amplia a desonera??o da folha de pagamento.
Na ?poca do veto, a presidente argumentou que a efetiva desonera??o da cesta b?sica deveria levar em conta n?o s? tributos federais, mas tamb?m os estaduais. Ela decidiu, ent?o, criar um grupo de trabalho para mapear a tributa??o federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos comp?em a cesta b?sica. O grupo foi comandado pelo Minist?rio da Fazenda.
Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a desonera??o integral da cesta b?sica. “Estamos revisando quais s?o os produtos que integram a cesta b?sica, a fim de que n?s possamos desoner?-los integralmente”, disse, durante entrevista para r?dios do Paran?.
Ren?ncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrir? m?o de R$ 7,3 bilh?es em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilh?es relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milh?es a IPI. Somente em 2013, a ren?ncia fiscal ser? de R$ 5,5 bilh?es, segundo as contas do governo.
“Conto com os empres?rios para que isso signifique uma redu??o de pelo menos 9,25% no pre?o das carnes, do caf?, da manteiga, do ?leo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, s? para citar alguns”, disse.
Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle da infla??o e dirigiu-se ?s telespectadoras para dizer que governa o pa?s “com a mesma responsabilidade que voc? e seu marido governam sua casa”.
“? por isso que n?o descuido um s? momento do controle da infla??o, pois a estabilidade da economia ? fundamental para todos n?s”, afirmou.
“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos n?veis da nossa hist?ria. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de mar?o, o governo passar? a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o pa?s passar? a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das rela?es de consumo”.
“No pr?ximo dia 15 de mar?o, n?o por coincid?ncia, o Dia Internacional do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformar?o a defesa do consumidor, de fato, em uma pol?tica de Estado no Brasil”, declarou.
O governo dever? criar novos instrumentos legais premiar boas pr?ticas e punir as m?s, conforme disse a presidente, al?m de refor?ar os Procons e criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ?geis e mais efetivas” ?s demandas do consumidor.
“Vamos cobrar melhorias de servi?os e mais transpar?ncias das empresas e do pr?prio governo”, afirmou.
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