?A presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou nesta quarta-feira (10), durante a cerim?nia de entrega do relat?rio final da Comiss?o Nacional da Verdade, ao fazer refer?ncia aos brasileiros que perderam parentes e amigos no combate ? ditadura.
Ex-presa pol?tica, a chefe do Executivo afirmou em seu discurso que o documento elaborado ao longo de dois anos e sete meses ajuda o Brasil a “se reconciliar consigo mesmo” ap?s as duas d?cadas de regime militar.
“Estou certa de que os trabalhos produzidos pela comiss?o resultam do esfor?o pela procura da verdade, respeito da verdade hist?rica e est?mulo da reconcilia??o do pa?s consigo mesmo, por meio da verdade e do conhecimento”, declarou Dilma.
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A presidente reeleita disse ainda que ter acesso ? verdade n?o “significa revanchismo”. “A verdade faz com que agora tudo possa ser dito, explicado e sabido. A verdade significa a oportunidade de fazer o encontro de n?s mesmos com nossa hist?ria e do povo com a sua hist?ria”, disse.
A Comiss?o da Verdade entregou ? presidente, na manh? desta quarta, o relat?rio final sobre as viola?es aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A divulga??o ocorre na data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Um grupo de militares recorreu ? Justi?a para tentar barrar a divulga??o do documento, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF-1) negou a socilita??o.
O documento lista os respons?veis pela repress?o pol?tica, al?m de 434 v?timas dos crimes cometidos. H? ainda a rela??o dos locais onde ocorriam as sess?es de interrogat?rios for?ados, pris?es ilegais e desaparecimentos for?ados. A ?ntegra dos tr?s volumes, com mais de 2 mil p?ginas, ser? disponibilizada ?s 11h no site oficial da comiss?o.
Para Dilma, as novas gera?es e aqueles que perderam familiares e amigos mereciam saber a verdade sobre os acontecimentos que marcaram o per?odo da ditadura militar. A presidente destacou ainda que o acesso ? informa??o ? necess?ria para pacificar o pa?s e evitar m?goas.
“Esperamos que esse relat?rio contribua para que fantasmas do passado doloroso e triste n?o possam mais se proteger das sombras do sil?ncio e da omiss?o. A ignor?ncia do passado n?o pacifica.”
A presidente se comprometeu a “tirar todas as consequ?ncias necess?rias” do relat?rio, mas defendeu o respeito pelos “pactos pol?ticos” feitos para viabilizar a redemocratiza??o, uma refer?ncia ? Lei de Anistia, que perdoou viola?es cometidas por militares e militantes de esquerda durante a ditadura.
“Vamos tirar todas as consequ?ncias necess?rias. N?s reconquistamos a democracia a nossa maneira. Por meio de lutas duras, sacrif?cios humanos irrepar?veis, mas tamb?m por meio de pactos e acordos irrepar?veis. Assim como respeitamos e reverenciamos todos os que lutaram pela democracia [...] Tamb?m reconhecemos e valorizamos os pactos pol?ticos que nos levaram ? redemocratiza??o”, disse.
Recomenda?es da comiss?o
Em discurso, o coordenador da Comiss?o Nacional da Verdade, Pedro Dallari, disse que o relat?rio recomenda a cria??o de um ?rg?o p?blico para dar seguimento aos trabalhos iniciados pelo colegiado, inclusive com investiga?es que possam identificar mais v?timas da ditadura militar. “Certo que o rol de v?timas do relat?rio n?o ? definitivo”, disse.
Dallari afirmou ainda ter a convic??o de que as viol?ncias cometidas no per?odo da ditadura militar n?o voltar?o a ocorrer. “Cumprimos o que a lei determinou. Em meu nome pessoal [e dos demais integrantes da comiss?o] oferecemos a vossa excel?ncia e ao pa?s este relat?rio, com a firme convic??o de que os fatos nele descritos n?o se repetir?o nunca mais”, afirmou.
Ao fazer agradecimentos, Dallari afirmou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, soube dialogar, apesar das resist?ncias entre militares aos trabalhos da comiss?o. “Aqui quero fazer um registro especial ao relacionamento que houve com o Minist?rio da Defesa, em que pese as circunst?ncias dif?ceis, em nenhum momento deixou de haver um di?logo respeitoso e relacionamento institucional entre entes do estado brasileiro.”
Relat?rio
O relat?rio ? composto de tr?s volumes e dividido em 18 cap?tulos. O primeiro descreve os fatos principais da ditadura, desde o contexto hist?rico que antecedeu o golpe militar de 1964, passa pela cria??o dos ?rg?os de repress?o, as a?es de repress?o no exterior (como a Opera??o Condor, de colabora??o com ditaduras latino-americanas), al?m dos m?todos usados na repress?o aos opositores do regime.
H? ainda um cap?tulo sobre a atua??o do Judici?rio, outro sobre a guerrilha do Araguaia (iniciativa de luta armada a partir do campo no Norte do pa?s), al?m da rela??o de locais onde ocorreram as viola?es e a lista de respons?veis indiretos e diretos pela implanta??o, manuten??o e pr?tica sistem?tica de torturas, homic?dios e pris?es ilegais. Uma ?ltima parte cont?m as conclus?es e recomenda?es.
O segundo volume traz estudos elaborados por equipes coordenadas pelos membros da comiss?o sobre diversos grupos que sofreram ou colaboraram com a repress?o. H?, por exemplo, cap?tulo dedicados aos militares perseguidos ou a empres?rios que ajudaram na persegui??o. H? tamb?m textos referentes ? persegui??o contra oper?rios, camponeses, universit?rios, religiosos, homossexuais, al?m de um sobre os grupos armados de oposi??o.
O terceiro e ?ltimo volume conta a hist?ria de cada um dos 434 mortos e desaparecidos identificados pelo grupo, bem como as circunst?ncias que os levaram ? morte. Os relatos mostram o sofrimento por que passaram e fazem rever?ncia ? oposi??o que fizeram ao regime de exce??o.
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