A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilh?es aos munic?pios brasileiros para custeio de sa?de e educa??o. Ela discursou durante 16? Marcha a Bras?lia em Defesa dos Munic?pios, que levou a Bras?lia mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.
A verba dever? servir para pagar m?dicos e professores e demais custos de custeio na ?rea da sa?de e educa??o. Os munic?pios receber?o em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.
“Sabemos que sa?de e educa??o ? investimento, mas ? custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilh?es de reais como ajuda financeira aos munic?pios. Esse 3 bilh?es n?s esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar servi?os de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.
A presidente anunciou tamb?m que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos munic?pios com menos de 50 mil habitantes que quiserem participar do programa. "A partir de agora, todos os munic?pios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer ? popula??o da sua cidade o sonho de realizar a casa pr?pria. N?s n?o vamos mais deixar que haja sele??o. Todos os munic?pios podem executar o programa", afirmou.
Outros valores
Al?m do R$ 3 bilh?es, a presidente anunciou que aumentar? o valor do Piso de Aten??o B?sica (PAB) por habitante, o que injetar? mais R$ 600 milh?es, no total, por ano, no repasse feito pelo governo, que beneficia cada munic?pio.
Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de sa?de nos munic?pios ou na manuten??o do posto de sa?de. “Se a equipe tamb?m for composta por profissionais de sa?de bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.
Dilma disse tamb?m que o governo investir? R$ 3,2 bilh?es para a constru??o 2 mil creches. Ela lembrou que o programa “Mais M?dicos”, lan?ado nesta segunda-feira (8), investir? R$ 5,5 bilh?es no Sistema ?nico de Sa?de no pr?ximo ano.
Vaias
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gest?o p?blica, “n?o h? milagre”, quando as vaias come?aram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participa??o dos Munic?pios.
“Voc?s sabem que n?o tem milagre. Quem falar que tem milagre na gest?o p?blica sabe que n?o ? verdade. Precisamos fazer um esfor?o muito grande para atender aquilo que ? emergencial e olhar como n?s resolvemos a quest?o do financiamento da sa?de e educa??o”, disse a presidente encerrando seu discurso.
Os prefeitos pediam uma posi??o da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela n?o falou sobre o assunto e provocou as vaias.
Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou para esclarecer aos prefeitos que o R$ 3 bilh?es anunciados pela presidente equivalem a um incremento de 1,3% do repassse feito via FPM. Ele pediu calma aos presentes e disse que o recurso ? o que foi “poss?vel”.
“Eu n?o saio daqui contente, nem voc?s, mas a presidente veio aqui e anunciou. Pra que vaiar? N?o ? o que n?s queremos, mas ? o que foi poss?vel. Se n?o fosse assim, n?o tinha nada”, disse Ziulkoski.
Mais tarde, no Pal?cio do Planalto, a ministra da Secretaria de Rela?es Institucionais, Ideli Salvatti, respons?vel pela articula??o pol?tica, refor?ou o argumento de Ziulkoski. Ela disse que os R$ 3 bilh?es anunciados s?o “financeiramente equivalentes a 1% do FPM” e que ser?o repassados de forma direta, sem o desconto compuls?rio do Fundeb (Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o).
Ideli explicou que a presidente n?o anunciou reajuste do fundo porque isso significaria altera??o na legisla??o. “Qualquer vincula??o a mais neste momento, dada a situa??o econ?mica internacional, a responsabilidade fiscal e o controle da infla??o, n?o seria adequado [fazer o reajuste]”, afirmou.
“A presidenta teve a responsabilidade e tamb?m teve a sensibilidade de atender o que os prefeitos estavam pedindo e precisavam, mas o fez com a responsabilidade que o momento exige”, explicou a ministra.
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