?BRAS?LIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar nesta quarta-feira a proposta do Congresso que alterou a aplica??o do fator previdenci?rio e, em seu lugar, publica hoje no Di?rio Oficial uma medida provis?ria com uma regra de progressividade para o c?lculo das aposentadorias, baseada na mudan?a de expectativa de vida.
A Secretaria de Imprensa da Presid?ncia divulgou nota na noite desta quarta-feira, afirmando que a medida teria como base a regra aprovada pelo Congresso — a chamada f?rmula 85/95, pela qual o fator deixaria de ser aplicado quando a soma da idade com o tempo de contribui??o atingisse 85 anos para mulheres e 95 para homens —, mas, ao mesmo tempo, introduziria uma progressividade para garantir a sustentabilidade da Previd?ncia Social.
A discuss?o sobre como se daria essa progress?o se estendeu pela noite. Foram elaboradas minutas de Medida Provis?ria com v?rias alternativas, tanto na f?rmula, quanto na velocidade em atingir a soma entre idade e tempo de contribui??o. Duas delas se destacavam. Em ambas, o crit?rio 85/95 seria adotado at? 2017. A partir da?, para o aposentado se livrar do fator, o tempo m?nimo de idade somado e de contribui??o aumentaria at? 90/100 ou 95/105. A evolu??o se daria ano a ano ou a cada dois anos.
— Do ponto de vista fiscal, quanto mais r?pido chegar ao teto melhor — explicou um dos envolvidos na negocia??o.
MINISTROS INFORMAM CONGRESSO
O governo enviou quatro ministros ao Congresso para apresentar, antes do an?ncio oficial, a proposta aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da C?mara, Eduardo Cunha. Na reuni?o com Renan, os ministros Carlos Gabas (Previd?ncia), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) detalharam a ideia e sinalizaram com a proposta de progressividade at? chegar a 95/105.
Gabas explicou que atualmente o maior volume de aposentadorias para homens est? em 55 anos de idade e 35 de contribui??o, cuja soma d? 90 anos. Dessa forma, essas pessoas ainda precisar?o trabalhar mais dois anos e meio para atingir as cl?usulas m?nimas de isen??o do fator. A tend?ncia, com a progress?o, seria que em 2018 o crit?rio j? tivesse mudado — auxiliando as contas p?blicas e adiando em pelo menos tr?s anos a aposentadoria desse grupo. Renan indagou por que a medida n?o seria enviada por projeto de lei, e os ministros argumentaram que neste momento a MP seria mais adequada por n?o suspender a decis?o tomada pelo Congresso.
A decis?o da presidente de partir da cl?usula 85/95 foi bem recebida no Congresso. Renan considerou a decis?o um “avan?o indiscut?vel”, mas avisou que os parlamentares discutir?o os crit?rios adotados para a aplica??o do c?lculo.
— Partindo do 85/95, significa partir do que o Congresso aprovou. Isso, sem d?vida, ? um avan?o. Acho que teremos oportunidade de melhorar a regra da progressividade — disse Renan, explicando que os ministros apresentaram “cen?rios” sobre como aplicar a nova f?rmula.
Os parlamentares tentaram convencer Dilma de n?o vetar a proposta do Congresso e apenas editar uma MP complementar. Mas ela foi convencida pela equipe econ?mica que era preciso vetar o trecho da MP 664, mesmo que repetisse a f?rmula na MP, para dar seguran?a jur?dica. O l?der do PMDB no Senado, Eun?cio Oliveira (CE), disse que n?o haver? “atritos” no Congresso com a edi??o da medida.
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— O ministro Levy disse que se n?o vetasse poderia gerar inseguran?a jur?dica. Agora, n?o ter? atrito porque h? a manuten??o da f?rmula. O debate no Congresso ser? sobre o escalonamento (da nova f?rmula) — disse Eun?cio.
Em fala r?pida ap?s o encontro com Levy, Cunha disse que era necess?rio aguardar as rea?es ao conte?do:
— N?o posso dizer que o veto ? bom. O governo apresentou suas raz?es e est? apresentando uma medida provis?ria. Vamos ver a rea??o. Eles tiveram a gentileza de mostrar o que v?o fazer: manter o 85/95 com uma progressividade depois.
Defensor do fim do fator previdenci?rio, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que se a regra de progressividade para ado??o do novo c?lculo de aposentadoria for prejudicial ao trabalhador, o Congresso deve derrubar o veto.
— Se a progressividade for indecente, vamos trabalhar pela derrubada do veto e da pr?pria MP. A grande quest?o que fica ?: que tal de progressividade ? essa? — questionou Paim.
L?der do oposicionista DEM, Ronaldo Caiado (GO) foi mais cr?tico:
— ? mais um golpe que o eleitor de Dilma recebe. Ser? o momento de afirma??o do Congresso. Vou trabalhar pela derrubada desse veto.
As principais centrais sindicais do pa?s se revoltaram com a decis?o da presidente de vetar o projeto e editar uma medida provis?ria estabelecendo a progressividade. O presidente da For?a Sindical, Miguel Torres, disse que a medida ? ainda “mais perversa” do que a f?rmula vigente.
— Ela (Dilma) errou mais uma vez e, de novo, contra os trabalhadores. Nos reunimos com o governo na segunda-feira e n?o havia nenhuma proposta desse tipo. Agora, o governo tira essa carta da manga. A progressividade proposta pelo governo ? ainda mais perversa que o pr?prio fator previdenci?rio — disse Torres, para quem a presidente mentiu em campanha, uma vez que defendeu o fim do fator previdenci?rio:
— Ela deveria ter sancionado. Tinha a proposta dos trabalhadores de, depois de sancionar a lei, apresentar propostas (para sustentar a Previd?ncia).
O presidente da Uni?o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, tamb?m criticou a decis?o da presidente e disse que as centrais cogitam deixar o F?rum de Previd?ncia e Trabalho, que re?ne representantes do governo, empresas, sindicatos e parlamentares. Segundo Patah, a proposta apresentada pelo ministro Carlos Gabas (Previd?ncia) ? partir da f?rmula 85/95 e corrigi-la anualmente at? chegar a 90/100.
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— Conversei com as outras centrais e, a princ?pio, ficou acertado que sair?amos do F?rum e trabalhar?amos pela derrubada do veto. Vamos nos reunir at? segunda-feira e decidir — disse Patah.
Vagner Freitas, presidente da Central ?nica dos Trabalhadores (CUT), maior central do pa?s e ligada ao PT, afirmou por meio de assessores que s? vai se pronunciar depois de examinar o texto da MP.
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