?Ap?s intensa press?o social, a presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 altera?es em trechos do novo C?digo Florestal que promoviam o desmatamento. O projeto de lei, aprovado no Congresso no final de abril com 84 artigos, representou uma derrota do Governo ao perdoar desmatadores ilegais e permitir uso de ?rea de vegeta??o nativa. As altera?es dever?o constar em nova medida provis?ria a ser enviada ao Congresso na segunda-feira (28), junto com o veto e san??o.
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"O veto parcial foi feito para n?o permitir a redu??o da prote??o da vegeta??o, para promover a restaura??o ambiental e para que todos pudessem fazer isso, sem que ningu?m pudesse ser anistiado ou ter as regras flexibilizadas, al?m de alguns pontos que eram inconstitucionais ou ofereciam inseguran?a jur?dica", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agr?rio, concordou: "n?o vai ter anistia para ningu?m, todos devem recompor ?reas desmatadas, mas isso seguir? o tamanho das propriedades" . A medida provis?ria escalona as ?reas a serem reflorestadas de acordo com o tamanho do rio e com o tamanho da propriedade. A ?rea de recupera??o m?nima seria de 5 metros e a m?xima de 100m. No C?digo atual, o m?nimo de recupera??o ? 30 metros.
Segundo levantamento do governo, 65% dos im?veis rurais tem de 0 a 1 m?dulo fiscal e correspondem a 52 milh?es hectares e 9% da ?rea agr?cola do pa?s. J? as propriedades at? 4 m?dulos fiscais, designados como de agricultura familiar, representam cerca de 90% dos im?veis rurais e 24% da ?rea agr?cola.
"Dentre as altera?es, 14 recuperam o texto do Senado, cinco s?o dispositivos novos e 13 s?o ajustes ou adequa?es de conte?do", resumiu o ministro Luis In?cio Adams, da Advocacia Geral da Uni?o.
"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra. "A decis?o do governo federal ? n?o anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recupera??o ambiental".
A ministra disse que aspectos do texto resgatados na proposta do governo s?o: garantir que s? vai ter acesso a cr?dito rural que se cadastrar e regularizar sua propriedade, recuperando ?reas desmatadas, em cinco anos. O governo volta ainda com os 50 metros de prote??o nas veredas e com a defini??o de que manguezais s?o ?reas de prote??o, que estavam no texto do Senado.
Os valores de preserva??o de reserva legal, ou seja, ?reas da propriedade a serem preservadas de acordo com o bioma n?o foram alterados em rela??o ao atual, nem pelo texto do Congresso nem pelo governo: 80% para propriedades na Amaz?nia, 80% para Amaz?nia, 20% para o Cerrado e demais biomas e 35% para ?reas de transi??o entre Cerrado e Amaz?nia.
Os ministros s? divulgaram dois dos 12 artigos vetados, o 1?, que define a finalidade do C?digo Florestal, e o 61?, que determina as regras para recupera??o de ?reas de preserva??o permanente (APP). Os detalhes do que foi vetado s? ser? publicado no Di?rio Oficial de segunda.
"Dentre as altera?es, 14 recuperam o texto do Senado, cinco s?o dispositivos novos e 13 s?o ajustes ou adequa?es de conte?do", resumiu o ministro Luis In?cio Adams, da Advocacia Geral da Uni?o.
"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", disse a ministra. "A decis?o do governo federal ? n?o anistiar desmatador e garantir que todos devem cumprir recupera??o ambiental".
A ministra disse que aspectos do texto resgatados na proposta do governo s?o: garantir que s? vai ter acesso a cr?dito rural que se cadastrar e regularizar sua propriedade, recuperando ?reas desmatadas, em cinco anos. O governo volta ainda com os 50 metros de prote??o nas veredas e com a defini??o de que manguezais s?o ?reas de prote??o, que estavam no texto do Senado.
Os valores de preserva??o de reserva legal, ou seja, ?reas da propriedade a serem preservadas de acordo com o bioma n?o foram alterados em rela??o ao atual, nem pelo texto do Congresso nem pelo governo: 80% para propriedades na Amaz?nia, 80% para Amaz?nia, 20% para o Cerrado e demais biomas e 35% para ?reas de transi??o entre Cerrado e Amaz?nia.
Os ministros s? divulgaram dois dos 12 artigos vetados, o 1?, que define a finalidade do C?digo Florestal, e o 61?, que determina as regras para recupera??o de ?reas de preserva??o permanente (APP). Os detalhes do que foi vetado s? ser? publicado no Di?rio Oficial de segunda.
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