Para efetivar a execu??o e elabora??o do Plano Municipal de Saneamento B?sico de Teresina, ser? assinado nesta quinta-feira (14), ?s 9 horas, no Pal?cio da Cidade, um contrato de repasse e um termo de compromisso entre a Prefeitura da capital e a Caixa Econ?mica Federal. Ser?o investidos R$ 2 milh?es do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC II) por interm?dito do Minist?rio das Cidades.
Elmano F?rrer, prefeito de Teresina, explica que a elabora??o do Plano ? uma exig?ncia nacional, decorrente da Lei n? 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento b?sico e para a Pol?tica Federal de Saneamento B?sico. Ele explica que o plano ? fundamental para definir pol?ticas e investimentos para o saneamento para a capital.
"Esse ? mais um projeto elaborado por nosso Grupo de Planejamento Estrat?gico (GPE) que foi aprovado para ao PAC II. Estamos conquistando muita coisa para a cidade e o plano de saneamento ir? permitir assegurar ? popula??o o acesso ? ?gua pot?vel com qualidade e quantidade suficientes. Nosso objetivo ? ampliar o abastecimento e saneamento no menor prazo poss?vel", declara o prefeito.
O Plano Municipal de Saneamento B?sico ser? feito atrav?s de estudos e pesquisas que permitir?o a universaliza??o do abastecimento de ?gua pot?vel, esgotamento sanit?rio (coleta, tratamento e destina??o final), gest?o de res?duos s?lidos urbanos (coleta, tratamento e disposi??o final), al?m do adequado manejo de ?guas pluviais urbanas, com o consequente controle de enchentes.
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