Elmano F?rrer (PTB) continuar? no cargo de prefeito de Teresina. A decis?o foi tomada na sess?o ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral. O processo foi extinto “sem resolu??o de m?rito de uma preliminar em fun??o do ajuizamento depois da elei??o”.
Elmano e o ex-prefeito S?lvio Mendes (PSDB) respondiam uma A??o de Investiga??o Judicial Eleitoral que foi ajuizada pelo Minist?rio P?blico Eleitoral. Eram acusados, como vice e como prefeito, respectivamente, em 2008, de conduta vedada e abuso de poder pol?tico e econ?mico.
Na ?poca, a Prefeitura contratou servidores para a Funda??o Municipal de Sa?de (FMS) durante per?odo vedado pela legisla??o eleitoral. A a??o pedia a cassa??o de diplomas e a inelegibilidade.
Na primeira inst?ncia a den?ncia foi considerada procedente e o diploma de Elmano impugnado. O relator do processo foi o desembargador Jorge da Costa Veloso.
O vereador de Teresina, D?cio Solano (PT), tamb?m ser? julgado hoje em uma A??o de Investiga??o Judicial Eleitoral e uma A??o de Investiga??o Mandato Eletivo acusado de capta??o il?cita de sufr?gio. A AIME pede a cassa??o de diploma e inelegibilidade, e a AIJE pede a cassa??o de registro de diploma e aplica??o de multa.
O relator ? o juiz Jorge da Costa Veloso. Ainda na ter?a-feira, o TRE julga uma A??o de Investiga??o Judicial do munic?pio de Canto do Buriti, da 36? Zona Eleitoral. Rita Melo da Costa e Silva Miranda, candidata a prefeita de Canto do Buriti nas elei?es de 2008, foi a autora da a??o contra o atual prefeito, Nilmar Valente de Figueiredo, acusado de compra de votos e abuso do poder pol?tico e econ?mico.
O relator do processo ? o juiz Sandro Helano. A Corte eleitoral julga tamb?m um pedido de revis?o eleitoral no munic?pio de Domingos Mour?o, feito pelo diret?rio municipal do PSDB, e uma AIJE do munic?pio de Coronel Jos? Dias, em que o prefeito Jos? de Alencar Pereira ? acusado de abuso de poder pol?tico e econ?mico e compra de votos.
O Minist?rio P?blico Eleitoral ? o autor da a??o que tem como relator o juiz Jos? Ac?lio Correia.
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