?Na ?ltima semana antes do come?o do recesso parlamentar, os senadores e deputados federais ter?o uma agenda de vota?es que promete discuss?es acaloradas no Congresso Nacional. Entre os assuntos a serem finalizados, est?o a vota??o do relat?rio da CPI Mista do Cachoeira e a pol?mica em torno do veto ao projeto dos royalties. Nesta semana, os parlamentares tamb?m precisam votar o Or?amento Geral da Uni?o 2013.
O presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AP), j? antecipou que deve chamar para a ter?a-feira (18) a sess?o que vai votar a derrubada ou n?o do veto ao artigo 3? da Lei dos royalties, feito pela presidente da Rep?blica, Dilma Rousseff. Na sexta-feira, contudo, a vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), anunciou que pediu a Sarney que s? chame a sess?o ap?s uma conversa com a presidente Dilma, o que deve ocorrer no come?o da semana.
Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro j? ingressaram com a?es no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sess?o do Congresso, da ?ltima quarta-feira, que votou o requerimento de urg?ncia para a aprecia??o do veto aos royalties. Eles temem que o veto possa ser derrubado, o que iria prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Esp?rito Santo. Mesmo diante de um impasse judicial, a poss?vel derrubada do veto da presidente Dilma j? ? tida como certa at? mesmo para o l?der do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
"? ?bvio que se tiver sess?o o veto cai. O pr?prio placar da vota??o do requerimento j? mostrou isso. N?o h? como impedir a derrubada’, disse o l?der do PT.
Al?m de votar o veto da presidente, os parlamentares devem apreciar, ainda em uma sess?o do Congresso a ser convocada provavelmente para quarta-feira (19) o Or?amento Geral da Uni?o 2012. O relator do projeto, senador Romero Juc? (PMDB-RR) promete entregar o relat?rio final do projeto ? Comiss?o Mista de Or?amento no come?o da semana. Depois de votado na comiss?o, o relat?rio est? pronto para ser votado no plen?rio do Congresso.
CPI do Cachoeira
Antes de come?ar o recesso, os parlamentares ainda precisam votar o relat?rio final da CPI do Cachoeira, que investiga as rela?es entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com pol?ticos e empres?rios. A reuni?o para votar o relat?rio do deputado Odair Cunha (PT-MG) est? marcada para a pr?xima ter?a-feira (18).
O relat?rio foi lido h? tr?s semanas, mas o texto de Odair Cunha ainda precisa ser votado pelos parlamentares. O PPS, o PSDB, DEM e o PSOL apresentaram voto em separado por n?o concordarem com o relat?rio de Odair. O relator precisa apresentar a decis?o se acata ou n?o as sugest?es feitas pelos parlamentares na reuni?o de ter?a. Diante do poss?vel impasse, o presidente da CPI, senador Vital do R?go (PMDB-PB), j? come?a a visualizar um destino final para o material produzido pela comiss?o.
"Se n?o conseguirmos votar nenhum relat?rio que englobe todas as sugest?es, todo o material vai para o Minist?rio P?blico. Mas vamos tentar uma f?rmula que mais se aproxime do que os parlamentares buscam", afirmou Vital.
O l?der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que apresentou voto em separado do partido, afirmou que s? aceita um consenso para votar o relat?rio de Odair Cunha caso o relator aceite as sugest?es do partido. O PPS pede abertura de inqu?rito para apurar a rela??o do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da construtora Delta com cinco governadores- Agnelo Queiroz (PT-DF), S?rgio Cabral (PMDB-RJ), Siqueira Campos (PSDB-TO), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sinval Barbosa (PT-MT).
"Esta CPI foi capenga desde o in?cio, n?o produziu um programa de a?es a sua altura. Se vier um relat?rio razo?vel, podemos votar. Temos de aguardar na ter?a-feira para ver o que ele [Odair] vai apresentar. Ele incorporando o nosso voto em separado, tem acordo", disse o l?der do PPS.
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