O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manh? desta ter?a-feira (6) de uma sess?o solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constitui??o. Na tribuna, ele disse que a Constitui??o ? o ?nico norte da democracia.
"Na topografia, existem tr?s nortes, o da quadr?cula, o verdadeiro e o magn?tico. Na democracia s? um norte, ? o da nossa Constitui??o”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.
Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eun?cio Oliveira (MDB-CE), do presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente Jos? Sarney.
Tamb?m ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge.
Jair Bolsonaro durante sess?o em homenagem aos 30 anos da Constitui??o no Congresso — Foto: Cleia Viana/C?mara dos Deputados
Esta ? a primeira viagem de Bolsonaro a Bras?lia desde que ele venceu as elei?es. O presidente eleito chegou por volta de 9h50 ao Congresso, local em que trabalhou nos ?ltimos 28 anos como deputado.
Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcion?rios antes de se dirigir ao plen?rio da C?mara, onde foi realizada a sess?o. No trajeto final at? o plen?rio, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eun?cio.
Bolsonaro deixou o plen?rio ?s 11h46, logo depois que come?ou o discurso do primeiro parlmentar inscrito na sess?o. O presidente eleito saiu pela porta lateral do plen?rio, por onde geralmente transita o presidente da C?mara.
Ao sair do Congresso, ele seguiu para um almo?o com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.
Discursos
Ao longo da cerim?nia, Bolsonaro foi frequentemente abordado por deputados, que dirigiam cumprimentos ao presidente eleito.
Primeiro a discursar, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eun?cio Oliveira (MDB-CE) afirmou que a Constitui??o de 1988 marcou a transi??o para o per?odo democr?tico mais longo da hist?ria do pa?s.
"Devemos sempre, sempre respeit?-la [a Constitui??o] e, principalmente, cumpri-la", ressaltou o senador.
Eun?cio saudou as presen?as de Sarney, Temer e Bolsonaro e afirmou que o encontro d? in?cio ao processo de transi??o para o pr?ximo governo.
Presidente eleito Jair Bolsonaro (? esquerda) conversa com o presidente do STF, Dias Toffoli, durante sess?o solene no Congresso sobre os 30 anos da Constitui??o — Foto: Cleia Viana/C?mara dos Deputados
Em seguida, Maia disse que os brasileiros n?o se deixaram seduzir, durante a campanha eleitoral, por propostas de uma nova Constitui??o. "N?o ? trivial que propostas que acenaram para a substitui??o da Constitui??o em vigor tenham sido repudiadas pela opini?o p?blica durante o ?ltimo processo eleitoral", afirmou.
Para Maia, a defesa da Constitui??o n?o exclui o fato de que o texto precisa de reformas.
"O fato de n?o queremos uma nova Constitui??o, n?o ? o mesmo que a negar necessidade de reformas. Pelo contr?rio, Constitui?es longevas passam por processos profundos de mudan?a para que possam continuar dialogando com o mundo", argumentou.
Raquel Dodge lembrou que a Constitui??o garante a liberdade de imprensa e de opini?o, al?m proteger as minorias.
"Nossa Constitui??o reconhece a pluralidade ?tnica, lingu?stica, diferen?a de opini?o, a equidade no tratamento e o respeito ?s minorias, garante liberdade de imprensa para que a informa??o e a transpar?ncia saneiem o conluio e revelem os males contra indiv?duos de bem comum", afirmou.
Dias Toffoli lembrou que o pa?s passou por momentos turbulentos nos ?ltimos, mas sempre encontrou a solu??o dentro que manda a Constitui??o.
"A Constitui??o de 88 projeta para cada brasileiro o ideal de uma cidadania plena. Muito se conquistou nesses ?ltimos 30 anos, valendo destacar, principalmente, o fortalecimento das institui?es democr?ticas", disse.
"N?o podemos negar que temos passado por epis?dios turbulentos nos ?ltimos anos, investiga?es envolvendo a pr?pria classe pol?tica e empresarial, um impeachment de uma presidente da Rep?blica , a cassa??o de presidente da C?mara, a pris?o de um ex-presidente da Rep?blica. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pelas via constitucional, com respeito ? Constitui??o e ?s leis brasileiras", completou o presidente do STF.
O presidente Michel Temer foi a ?ltima autoridade da tribuna a discursar. Ele destacou que a Constitui??o representa "as ansiedades e expectativas" do povo brasileiro e defendeu a realiza??o de encontros peri?dicos entre os chefes de cada Poder para discutir o pa?s.
“Eu sei que o presidente Toffoli j? conversou com o presidente Jair Bolsonaro, j? conversou conosco, j? conversou com os membros do congresso nacional para que permanentemente ou mensalmente ou bimensalmente haja um encontro dos chefes dos poderes para que possam direcionar o pa?s no caminho que a Constituinte de 88 nos indicou”, afirmou o presidente.
Chegada a Bras?lia
Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mour?o. Bolsonaro chegou ? cidade em um avi?o da For?a A?rea Brasileira (FAB).
A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Bras?lia. "Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a For?a A?rea Brasileira como presidente eleito", afirmou a publica??o.
A posse de Bolsonaro como presidente da Rep?blica est? marcada para 1? de janeiro, e o mandato vai at? 31 de dezembro de 2022.
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Transi??o
A viagem a Bras?lia marca o in?cio formal da transi??o de governo, segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Pela agenda prevista, Bolsonaro se encontrar? nesta quarta (7) com o presidente Michel Temer e com o presidente do STF, Dias Toffoli.
O gabinete de transi??o j? come?ou a funcionar. Dos 50 nomes que poder?o compor o grupo, 27 j? foram apresentados oficialmente. O gabinete funcionar? no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e ser? coordenado por Onyx Lorenzoni.
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