Emenda a Constituição pode reduzir pela metade o número de secretarias do Estado.

Publicada em 27 de Março de 2015 às 19h18

?O deputado Robert Rios (PDT) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando o artigo 108 da Constitui??o Estadual, que dispor? sobre a cria??o, estrutura??o, atribui?es e extin??o de secretarias estaduais, n?o podendo exceder a 15 pastas. A proposta recebeu a assinatura de mais dez deputados, j? foi lida em plen?rio e seguir? para as comiss?es t?cnicas.

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“Tendo em vista a prec?ria 'sa?de' financeira estadual, divulgada por todos os setores do Poder Executivo, dando conta de necess?rios cortes de gastos e conten??o de despesas, bem como o necess?rio enxugamento da m?quina p?blica ? que propomos esta PEC estabelecendo o controle do n?mero de secretarias e deixando somente o estritamente necess?rio ao funcionamento do Estado”, justificou ele.

Robert Rios diz ainda que a iniciativa de criar ou extinguir secretarias determinada pelo artigo 108 da Constitui??o continua sendo de compet?ncia privativa do governador. O que ser? alterado no artigo ser? apenas a limita??o do n?mero de pastas, permanecendo o Executivo com a prerrogativa de distribui??o, composi??o e atribui?es das pastas, preservando o princ?pio da separa??o dos poderes.

“Desta maneira, pela experi?ncia e conhecimento, entendemos que o n?mero de 15 secretarias atende bem as necessidades do Piau?, mostrando o comprometimento da Assembleia com a conten??o de gastos e despesas desnecess?rias”, afirmou.

Durvalino Leal - Edi??o: Caio Bruno

Tags: Emenda a Constituiçã - O deputado Robert

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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