Entidades criticam título de cidadania proposto para pastor Feliciano.

Publicada em 26 de Março de 2015 às 22h59

?Um projeto de lei da C?mara de Vereadores de Teresina, que disp?e sobre a concess?o do t?tulo de cidadania teresinense ao deputado federal Marco Ant?nio Feliciano (PSC/SP), causou pol?mica nas redes sociais. Al?m disso, 13 entidades ligadas ? defesa dos direitos humanos, estudantes e igreja divulgaram nota de rep?dio ao t?tulo.
"N?o podemos admitir que este t?tulo t?o importante seja entregue a um sujeito cujo hist?rico est? esteja repleto de atos atentat?rios aos princ?pios constitucionais brasileiros e aos mais modernos dispositivos internacionais de direitos humanos", diz um trecho da nota (confira a ?ntegra no fim da mat?ria).
O G1 procurou o deputado Marco Feliciano por meio de v?rios telefones e por e-mail, mas ele e ningu?m de sua assessoria respondeu ou retornou as liga?es.
A proposta seria votada nesta quinta-feira (26), mas por conta da aus?ncia do autor da a??o, vereador Ricardo Bandeira (PSDC), a aprecia??o do PL foi adiada. A proposta deve entrar em pauta na pr?xima semana.

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Os vereadores pastor Levino de Jesus (PRB), Tiago Vasconcelos (PSB), Celene Fernandes (SDD), Ant?nio Aguiar (PROS), Ananias Carvalho (SDD) e Joninha (PSDB) tamb?m subscreveram a proposta.
O G1 entrou em tentou contato com todos os vereadores e suas assessorias, mas somente o assessor do vereador Ricardo Bandeira falou sobre o assunto.
Segundo ele, o parlamentar n?o compareceu a sess?o por conta de uma viagem, mas deve manter a proposta. J? os outros parlamentares e assessores n?o se posicionaram at? a publica??o da reportagem.
Os internautas questionam os motivos pelos quais os parlamentares ir?o conceder, caso o projeto seja aprovado, t?tulo de cidadania teresinense ao deputado federal. “Quem realmente est? precisando de cidadania: um pastor que nada fez por Teresina ou a popula??o da cidade que padece com p?ssimo sistema de transporte p?blico, sem guarda municipal, sem a UPA do Renascen?a, com buraqueira e muito mais?”, diz um internauta.
Em outra postagem, uma jovem diz: "qual ? a necessidade disso? O que passa na cabe?a dessas pessoas? Rid?culo!! Fico muito, muito triste em saber que 'Teresina' vai homenagear o preconceito. M-O-R-T-A", afirmou.

Nota de rep?dio
Treze entidades divulgaram uma nota de rep?dio contra a a??o dos vereadores e lembrou fatos pol?micos. Uma deles foi o fato do pastor Feliciano ter sido denunciado em janeiro do ano passado pelo procurador-geral da Rep?blica, Roberto Gurgel, que considerou homof?bica uma mensagem do deputado no microblog Twitter: "a podrid?o dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ?dio, ao crime, ? rejei??o". Mas como n?o existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discrimina??o, com pena de um a tr?s anos de pris?o.

“? inaceit?vel que tal t?tulo seja conferido ao pastor Marco Feliciano. Isso representa uma banaliza??o do t?tulo e ? uma afronta direta ? dignidade de toda sociedade teresinense. N?o podemos admitir que este t?tulo t?o importante seja entregue a um sujeito cujo hist?rico est? repleto de atos atentat?rios aos princ?pios constitucionais brasileiros e aos mais modernos dispositivos internacionais de direitos humanos”, diz a nota.
O comunicado lembra ainda que, em 2013, o mandato do pastor a frente ? presid?ncia da Comiss?o Nacional de Direitos Humanos foi contestado por milh?es de pessoas em todo o pa?s, que foram ?s ruas se manifestarem pelo #FORAFELICIANO”, cita a nota.
Nota de rep?dio assinada por 13 entidades (?ntegra)

NOTA DE REP?DIO ? INDICA??O DO PASTOR MARCO FELICIANO (PSC-SP) AO T?TULO DE CIDAD?O TERESINENSE
“Machismo, Racismo, Homofobia e Transfobia N?O!
Feliciano, voc? N?O ? nosso cidad?o!
A sociedade teresinense foi surpreendida com a indica??o do deputado federal Marco Ant?nio Feliciano (PSC-SP) ao T?tulo de Cidadania Teresinense. O Projeto de Decreto Legislativo n? 811/2015, que prev? a indica??o do t?tulo, est? para ser votado ainda nesta quinta-feira (26.03), ?s 8hs, na C?mara Municipal de Teresina (PI). O referido deputado carrega um farto hist?rico, nacionalmente conhecido, por diversas viola?es aos direitos humanos.
O referido projeto ? de autoria dos vereadores que comp?em a bancada conservadora e fundamentalista religiosa da C?mara Municipal, os Srs. Ricardo Bandeira, Levino, Tiago Vasconcelos, Celene, Ant?nio Aguiar, Ananias Carvalho e Joninha.
? importante destacar que, em 2013, o mandato do pastor frente ? presid?ncia da Comiss?o Nacional de Direitos Humanos foi contestado por milh?es de pessoas em todo o pa?s, que foram ?s ruas se manifestarem pelo #FORAFELICIANO. Em Teresina (PI) n?o foi diferente. As ruas da nossa capital foram ocupadas por centenas de pessoas repudiando frontalmente os seus discursos machistas, homof?bicos, transf?bicos e racistas. As manifesta?es receberam ampla divulga??o na m?dia local e nacional.
Marco Feliciano chegou a declarar que os(as) negros(as) e africanos(as) descendem de uma maldi??o e atacou as religi?es de matrizes africanas. Por este motivo, a Procuradoria Geral da Rep?blica (PGR) protocolou uma den?ncia junto ao STF pelo crime de racismo e por incitar a discrimina??o por cor e religi?o.
Participou tamb?m da divulga??o de v?deos em campanha expl?cita de ?dio contra gays, l?sbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Ap?s concluir pela proced?ncia das den?ncias pela campanha de ?dio e declara?es atentat?rias aos direitos humanos praticadas pelo referido deputado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em conjunto com mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, protocolou PEDIDO DE CASSA??O por quebra de decoro junto ? Corregedoria da C?mara.
? inaceit?vel que tal t?tulo seja conferido ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Isto representa uma banaliza??o do t?tulo e ? uma afronta direta ? dignidade de toda sociedade teresinense. N?o podemos admitir que este t?tulo t?o importante seja entregue a um sujeito cujo hist?rico est? esteja repleto de atos atentat?rios aos princ?pios constitucionais brasileiros e aos mais modernos dispositivos internacionais de direitos humanos.
Por todo o exposto, REPUDIAMOS a referida indica??o feita pela bancada fundamentalista religiosa da C?mara Municipal, bem com EXIGIMOS o imediato arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n? 811/2015 que pretende conferir o T?tulo de Cidad?o Teresinense ao Sr. Marco Feliciano por este caminhar na contram?o de qualquer avan?o na conquista de direitos.
Entidades que assinam a nota:
Movimento Nacional RUA - JUVENTUDE ANTICAPITALISTA
Grupo Guaribas de Livre Orienta??o Sexual
Grupo Astral LGBT
Mopac LGBT
Rede Estadual de Assessoria Jur?dica Universit?ria do Piau? - REAJUPI
Centro de Assessoria Jur?dica Universit?ria de Teresina – CAJUINA/PI
Corpo de Assessoria Jur?dica Estudantil da Universidade Estadual do Piau?-CORAJE
N?cleo de Assessoria Jur?dica Universit?ria Comunit?ria Justi?a e Atitude - NAJUC JA
Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis - GPTRANS
Articula??o Piauiense de Travestis e Transexuais - APTTRA
Associa??o Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA
Igreja da Comunidade Metropolitana - ICM Teresina
Centro Acad?mico de Direito UESPI Torquato Neto - CAD UESPI

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Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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