O governador Wellington Dias assinou, nesta quinta-feira (4), no Sal?o Azul do Pal?cio de Karnak, o Termo de Coopera??o T?cnica entre o Governo do Estado, por meio Instituto de Terras do Piau? (Interpi), e a Corregedoria Geral de Justi?a do Piau? (CGJ/PI) para combater a grilagem de terra no Piau?. O Interpi atuar? com equipamentos e treinamentos, no objetivo de agilizar a regulariza??o de propriedades e dar maior seguran?a jur?dica aos propriet?rios de terra, com a meta de beneficiar seis mil fam?lias de agricultures familiares.
“Com essa medida, queremos regularizar a propriedade de terras e dar maior seguran?a para as pessoas poderem realizar um empr?stimo em institui?es banc?rias e fazer um investimento produtivo”, ressalta o governador Wellington Dias.
A regulariza??o das terras deve impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma (em valores monet?rios) de todos os bens e servi?os finais produzidos no Piau?, ? o que afirma Wellington Dias. “Entre os nossos deveres de casa que temos que fazer para atingir o PIB de 200 milh?es de reais por ano no futuro, est? a regulariza??o fundi?ria das terras de nosos produtores”, informa o chefe do executivo estadual.
De acordo com o corregedor-geral de Justi?a do Piau?, desembargador Ricardo Gentil Eul?lio Dantas, a corregedoria sabe da import?ncia da regulariza??o fundi?ria no estado. “O Piau? tem muitas ?reas de conflito, principalmente no Sul do Piau?. Daremos apoio aos cart?rios e ?s varas agr?rias com o objetivo de dar maior celeridade ao trabalho de regulariza??o”, informa o corregedor-geral de Justi?a.
O Instituto de Terras do Piau? atua na regulariza??o fundi?ria de ?reas de posseiros e por meio da arrecada??o de terras n?o matriculadas. Essa arrecada??o se d? administrativamente ou judicialmente via a??o discriminat?ria. “Queremos, com esse termo, ajudar as fam?lias de pequenos agricultores familiares que n?o t?m recursos para pagar os custos de regulariza??o em cart?rio dessas terras”, afirma a diretora-geral interina do Interpi, Regina Lourdes Costa.
Meta
A meta de 6 mil fam?lias da agricultura familiar atendidas pela medida faz parte do plano de trabalho do empr?stimo contra?do pelo governo junto ao Banco Mundial. Os recursos t?m valores de US$ 200 milh?es e US$ 120 milh?es para dois programas que fomentar?o o desenvolvimento do estado. S?o eles: "Piau?: Pilares de Crescimento e Inclus?o Social" e "Piau?: crescimento sustent?vel e inclusivo".
Assinatura de Termo de Coopera??o T?cnica entre a Corregedoria Geral de Justi?a e o Governo ( Foto: Jorge Henrique Bastos)“A regulariza??o fundi?ria das fam?lias est? prevista nas metas do empr?stimo do Banco Mundial”, afirma a Regina Lourdes Costa. “Estamos trabalhando com recursos do pr?prio Estado, al?m dos recursos do Banco Mundial, para beneficiar n?o s? o pequeno, como tamb?m o m?dio produtor”, comenta Wellington Dias.
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Regulariza??o de Im?veis Urbanos
O governador Wellington Dias ressaltou, ainda, a proposta de, em breve, fazer um novo Termo de Coopera??o. Agora, para beneficiar as propriedades urbanas. “O Estado est? elaborando um processo em Teresina e no interior de regulariza??o das propriedades para atender a um total de 88 mil fam?lias mutu?rios da antiga Cohab e da ADH”, informa o chefe do executivo estadual.
“Logo estaremos aqui novamente com essa parceria com o Tribunal de Justi?a, por meio da Corregedoria Geral, para promovermos essa iniciativa”, conclui Wellington.
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