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Fam?lias como a da dona de casa Jucineide Rodrigues, 20, aguarda ansiosa o documento assegurando a posse legal do terreno onde construiu sua casa. Ela conta que h? quatro meses morava na casa da sogra com o marido e a filha. “Mas agora o sonho de ter minha casa pr?pria e regularizada, onde eu possa educar minha filha, est? cada vez mais perto de se tornar realidade”, comemora a jovem a dona de casa.

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O Habitar Legal tem o objetivo de reduzir o d?ficit habitacional da capital e est? trabalhando com dois eixos principais: a regulariza??o fundi?ria de assentamentos e ocupa?es e a elabora??o do Plano Municipal de Regulariza??o Fundi?ria. De acordo com o prefeito Elmano F?rrer, moradia digna ? um direito constitucional assegurado a todo cidad?o e por isso, justifica o prefeito, ? responsabilidade do poder p?blico assegurar ?s fam?lias que essa garantia legal sai do campo das ideais e seja materializado.

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Recentemente, a secret?ria de Regulariza??o Fundi?ria, Viviane Moura, esteve em Bras?lia apresentando projeto que tem como meta obter recursos que ser? utilizado na regulariza??o fundi?ria de Teresina. Ela pretende inserir a capital dentro do programa do Minist?rio das Cidades denominado “Papel Passado”. Esse Programa auxilia munic?pios, estados, defensorias p?blicas, entidades sem fins lucrativos e o Distrito Federal na implementa??o de planos e projetos de regulariza??o fundi?ria de assentamentos urbanos.

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