O governador Wellington Dias assina o decreto da promo??o de 218 agentes penitenci?rios, assegurada pela Lei 5.377/2004 e alterada pela Lei 6.240/2012. O ato ser? oficializado em solenidade realizada nesta segunda-feira (18), - data em que ? comemorado o Dia do Agente Penitenci?rio -, ?s 11h, no Pal?cio de Karnak.
O secret?rio de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira, ressalta os avan?os obtidos para os agentes penitenci?rios em 2015 e refor?a o compromisso do Executivo em garantir mais melhorias.
“Faremos tudo com responsabilidade, respeitando o equil?brio fiscal e financeiro do Estado. Continuaremos avan?ando, tamb?m, no di?logo com as institui?es da Justi?a, de modo a darmos mais celeridade aos processos e colaborar com a diminui??o de problemas como a superlota??o nos pres?dios”, frisa Daniel Oliveira, destacando a importante participa??o do secret?rio de Administra??o, Franz? Silva, no di?logo com os agentes penitenci?rios.
Dentre as reivindica?es dos agentes penitenci?rios o Governo j? deu 12,5% de aumento no subs?dio; implantou a insalubridade (que, antes, n?o existia); reajustou em quase 150% o aux?lio-refei??o; promoveu a carreira de 51 agentes; anunciou concurso p?blico para 2016, com 75 vagas iniciais e mais 75 vagas de cadastro de reserva.
Demandas solicitadas pelos agentes penitenci?rios como a regulariza??o do Comando de Opera?es Prisionais (COP) e a quest?o da gratifica??o de chefias de grupo est?o no planejamento do Governo para este ano.
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