O governador Wellington Dias e membros da Bancada Federal piauiense participaram, nesta quinta-feira (14), de reuni?o com o presidente do Congresso Nacional, deputado federal Rodrigo Maia em Teresina. A ocasi?o marcou uma rodada de di?logos sobre a Reforma da Previd?ncia, uma das principais pautas discutidas em ?mbito nacional.
De acordo com o governo do Piau?, o d?ficit da previd?ncia do estado em 2018 foi de aproximadamente R$ 1 bilh?o. Sem a reforma da previd?ncia o d?ficit at? 2044 seria de R$ 27 bilh?es, com a reforma o estado chegaria a conta de R$ 25 bilh?es. “A previs?o ? de que esse d?ficit cres?a at? 2025, conseguir?amos estabiliz?-lo at? 2028-2030 e diminu?-lo at? 2044”, explica o governador que acredita que a partir de 2030 haveria, com a medida, uma poupan?a de recursos.
Wellington Dias defende que os recursos adquiridos com a nova pol?tica previdenci?ria sejam utilizados na carteira de investimentos do estado. Obras da carteira de investimentos do Estado como a Transnordestina, a malha ferrovi?ria de Teresina e estrutura??o do litoral foram citadas pelo governador na apresenta??o.
“Eu transmiti para o presidente Rodrigo Maia e a nossa bancada, uma posi??o que ? essencial para os governadores. N?s temos que dar solu??o para o futuro, mas temos que, juntos, termos uma solu??o para o presente. N?o adianta aprovar a reforma e continuar alguns estados com o sal?rio atrasado ou ter como est? previsto, 19 estados caminhando para l? na frente atrasar sal?rios. ? preciso dar uma solu??o para hoje e para o futuro. Temos alternativas e apresentei para o presidente e nossa bancada”, destacou Dias.
O caminho apontado pelo governador seria criar um fundo previdenci?rio a partir de uma emenda constitucional que possibilite destinar para a previd?ncia, por exemplo, o ICMS, e a al?m de garantir a securitiza??o da d?vida ativa. “Com essas duas regras, os estados podem captar hoje aquilo que ? uma poupan?a, com a reforma, para o futuro. Com isso, os estados resolverem a situa??o dos seus d?ficits or?ament?rios e ampliaram a capacidade de investimento e com isso crescer receita”, defendeu Wellington.
A previs?o de economia futura traria as condi?es de capta??o de cr?dito no presente. O governo do estado defende a antecipa??o, que seria regulamentada por projeto de lei, de R$ 4,5 bilh?es em cr?dito para cobrir o d?ficit no mandato 2019/2022. A medida possibilitaria o equil?brio das contas p?blicas e manteria a capacidade de investimentos e, de acordo com estudos do governo, possibilitaria um crescimento anual de at? 8% na Receita Corrente L?quida. “O Piau? sairia de R$ 8,5 bilh?es em Receita em 2018 para R$ 12 bilh?es em 2025”, assinalou Dias.
Al?m das contribui?es da nova pol?tica de manuten??o da previd?ncia para a economia das contas p?blicas, o governo prev? o refor?o nos investimentos em infraestrutura estadual com a capta??o de novas receitas como a cess?o onerosa de g?s e petr?leo e b?nus de assinatura e a securitiza??o da d?vida ativa.
Para Rodrigo Maia, h? um ambiente no parlamento e na federa??o favor?vel ? reforma da previd?ncia. “Com esse di?logo, a gente busca ter um texto que v? representando um consenso entre prefeitos, governadores e Governo Federal, para que a gente tenha condi??o de fazer um debate e uma vota??o da reforma da previd?ncia sem vi?s ideol?gico, um vi?s muito racional, em cima de n?meros, para que a solu??o seja definitiva, para que os brasileiros possam a partir da? terem condi?es de terem mais tranquilidade em rela??o ao seu futuro, que os investidores voltem a acreditar no Brasil e fazer o pa?s crescer”, pontuou.
De acordo com o presidente da C?mara dos Deputados, a reforma dever? ter condi?es de entrar em vota??o no in?cio do m?s de junho. At? l? continuam as tratativas com membros do executivo e parlamentares estaduais.
Previd?ncia Rural
A aposentadoria dos contribuintes rurais ? um dos pontos pol?micos da Reforma. O governador Wellington Dias e os l?deres da bancada defendem que os trabalhadores rurais n?o sejam prejudicados com a reforma.
Tributa??o e jogos
Outro incremento fiscal defendido pelos parlamentares, incluindo pol?ticos locais, ? a tributa??o sobre jogos de azar. Maia aponta para a implanta??o de 32 estruturas de turismo abrigando 8% de receita com cassinos. Esse percentual, segundo ele, seria suficiente para arrecadar bilh?es em receita. O senador Ciro Nogueira do Piau? defende a regulamenta??o dos jogos pela internet que, de acordo com estudo feito pelo senado, geraria R$ 29 bilh?es em receita por ano.
Idade M?nima
O governo estadual defende a idade de 65 anos, contribui??o de 35 anos e al?quota de 14% com sistema geral (fundo solid?rio) at? o teto do INSS e acima da previd?ncia complementar.
“A idade m?nima adequada para o equil?brio ? a de 65 anos. A contribui??o adequada ? a de 35 anos, mas n?o h? uma regra s?, voc? pode ter, como foi aprovada durante o governo da presidenta Dilma um mix de idade mais tempo de aposentadoria. E estudar qual ? a regra para as mulheres, que ? o que est? dentro desse caminho. Temos que ter a coragem de acabar com o privil?gio, agora para valer privil?gios, ? regra ?nica para a previd?ncia geral e regra ?nica para previd?ncia complementar. Isso tem que valer para os tr?s poderes, para todas as classes sociais. Tem que valer aquilo que traz um equil?brio atuarial”, defendeu Dias.
Cen?rio delicado
Caso n?o haja reformula??o significativa na previd?ncia, a previs?o dos parlamentares n?o ? das melhores. “Sem a reforma da previd?ncia o pa?s vai quebrar em 2023. O Brasil, os Estados e munic?pios, a rela??o d?vida PIB vai crescer muito mais r?pido. Daqui a pouco os investidores n?o v?o mais querer financiar a d?vida, vamos voltar a ter morat?ria, voltar a ter infla??o, pouca capacidade de investimento privado. Vamos voltar ao ciclo da d?cada de 80, que foi um ciclo muito ruim”, aponta Rodrigo Maia.
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