Publicada em 05 de Dezembro de 2015 às 22h45
O governador Wellington Dias envia, nesta segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Piau? o projeto de lei que cria o Programa Habitacional do Servidor P?blico, o Habitar Servidor. De acordo com o governador Wellington Dias trata-se de um programa habitacional voltado para servidores p?blicos estaduais que t?m a oportunidade de realizar o sonho da casa pr?pria.
“Uma parceria entre o governo do Estado e a Caixa Econ?mica Federal para servidores da ?rea civil e militar com o objetivo de garantir ?s pessoas que n?o t?m habita??o e que se enquadram nos programas de habita??o possam adquirir uma casa ou apartamento”.
Al?m do que, como explica o chefe do executivo, esse projeto h? uma outra conquista importante que ? o casamento da pol?tica habitacional com o fundo estadual de previd?ncia. “Esse casamento garante a condi??o de que aquilo que ? a parte ressarcida ao Estado ao longo do per?odo em que ? pago o im?vel ? repassada para o fundo de previd?ncia, que tamb?m beneficia os servidores. Isso garante uma receita que melhora as condi?es de desequil?brio que tem hoje na previd?ncia”, explica.
O secret?rio de Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, refor?a que o projeto atende a uma necessidade do servidor p?blico, porque tem uma linha de cr?dito exclusiva para realizar o sonho da casa pr?pria e, ao mesmo tempo, o governo vai fazer com que esses recursos oriundos da negocia??o dos im?veis capitalizem o fundo de previd?ncia.
Franz? explica que nesses im?veis que ser?o constru?dos, tanto apartamentos como casas, ter?o uma ?rea comercial que vai ficar aportada no fundo de previd?ncia para gerar renda permanente atrav?s de loca??o. “Ent?o isso de certa forma aquece o mercado imobili?rio, gera emprego e renda fora do governo, ao mesmo tempo realiza o sonho da casa pr?pria do servidor e fazemos uma capitaliza??o do fundo que ? a nossa preocupa??o. O governador quer fazer com que ao longo do seu mandato a gente diminua esse aporte que o governo faz para complementar a folha de pensionistas e inativos e desafogue o fluxo de caixa para poder sobrar dinheiro para os investimentos”.
O projeto o Programa Habitacional do Servidor P?blico Habitar Servidor destina-se a incentivar a aquisi??o de moradias a servidores p?blicos, ativos, inativos e seus pensionistas, militares e bombeiros militares, ativos, da reserva, reformados e seus pensionistas. Os im?veis destinados ao projeto est?o na regi?o do Pas?rgada, Verde Te Quero Verde, Deus Quer? e o Sonho N?o Acabou e ser?o vendidos, preferencialmente, aos servidores p?blicos.
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