Publicada em 05 de Outubro de 2015 às 13h36
Governador entrega Prêmios da Campanha Nota Piauiense (Foto:Francisco Leal)
O Governo do Piau? realizou, na manh? desta segunda-feira (5), no Pal?cio de Karnak, a solenidade de premia??o do 1? sorteio da Nota Piauiense. Josenildo Castelo da Silva e Erlan Gomes de Azevedo, ganhadores dos pr?mios de R$ 50 mil e R$ 20 mil, receberam das m?os do governador Wellington Dias e do secret?rio da Fazenda, Rafael Fonteles, cheques simb?licos no valor dos pr?mios. Ganhadores de R$ 1.000; R$ 500 e R$ 250 tamb?m estiveram presentes. Ao todo, a Nota Piauiense sorteou 332 pr?mios em dinheiro, totalizando R$ 200 mil.
Para o primeiro sorteio, participaram apenas notas fiscais de julho. Mais de 3,4 milh?es de documentos tiveram o CPF do consumidor incluso. Isso significa que 262.636 cupons foram gerados.? Ao todo, 29.552 CPFs concorreram. Os cupons premiados s?o escolhidos com base nos 5 n?meros do 1? ao 5? pr?mio sorteados pela Loteria Federal.
Erlan Gomes de Azevedo falou na solenidade representando todos os ganhadores e ressaltou que o consumidor ganha quando pede a nota fiscal. “Quando a gente pede a nota fiscal, de uma certa forma, n?s tamb?m somos premiados, j? que o valor do imposto retorna para a gente, em obras. Fico muito feliz em nome de todos”, declarou.
O deputado estadual F?bio Novo, que ocupa o cargo de secret?rio da Cultura, foi o autor da lei na Assembleia Legislativa do Estado que instituiu o programa de cidadania fiscal no Piau?. Para o parlamentar, ? uma cultura nova que est? se construindo no estado do Piau?. “Envolve processos de tecnologia, s?o softwares que precisam ser instalados, come?a na capital e vai descentralizando para outras cidades”, lembrou.
O secret?rio Rafael Fonteles destacou que o programa come?ou no Piau? com regras melhores do que os outros estados que iniciaram e tiveram problemas. “Tivemos poucos contratempos. No interior, pequenos com?rcios e lojas enviaram as notas para a Fazenda. Houve uma ades?o em massa. Mais de 90% dos estabelecimentos mandaram as declara?es”, disse.
O gestor ressaltou que o Programa Nota Piauiense n?o distribui apenas pr?mios, mas garante a devolu??o de impostos. “N?o se ganha s? com o sorteio, cada nota fiscal pedida voc? tem o retorno de parte do ICMS, independente de sorteio. S?o alguns centavos, dependendo da compra e do incremento, mas que ajuda no fim do ano, como acontece em Bras?lia. S?o mais de mil cadastros por dia”, declarou Rafael Fonteles.
O presidente da Associa??o Industrial do Piau?, Joaquim Costa, representou as entidades empresariais que tem contribu?do para o sucesso da Nota Piauiense. “? uma oportunidade de nivelar as empresas, no que se refere ? arrecada??o. Vivemos momentos dif?ceis quando praticamos um desnivelamento, quando um arrecada e o outro n?o, usando a sonega??o”, destacou.
Para o governador Wellington Dias, a sonega??o cria uma desigualdade entre os empreendedores. “? o olho do cidad?o que melhor faz a fiscaliza??o. Claro que n?s temos instrumentos competentes, mas auxiliados por 3,2 milh?es de piauienses com certeza a efici?ncia ser? maior”, disse, ressaltando que a Nota Piauiense tem estimulado o aparecimento de novos empreendedores.
“O simples ato de fazer a compra e pedir o CPF na nota ? um ato verdadeiro de cidadania. Empreendedores que n?o constavam na nossa lista de contribuintes passaram a constar. Estamos encontrando empreendedores que est?o nos ajudando a trazer outros empreendedores”, disse o governador.
A previs?o, segundo Rafael Fonteles, ? que at? novembro o programa bata a marca de 100 mil cadastros. "S?o Paulo come?ou com 500 mil e hoje, dez anos depois, j? s?o 17 milh?es de cadastros. Repercute numa maior arrecada??o para o estado e estimula a cidadania fiscal do consumidor", disse o secret?rio.
Sorteios
Para participar dos pr?ximos sorteios da Nota Piauiense, o consumidor desde cadastrar seu CPF no site e pedir a inclus?o do n?mero do documento em notas fiscais. Al?m de ganhar pr?mios, o usu?rio recebe de volta parte do imposto pago em produtos. A Sefaz analisar? automaticamente se aquela empresa teve incremento de arrecada??o no per?odo e, caso positivo, calcular? o percentual, que poder? ser de at? 30% desse incremento e conceder? aos consumidores.
Os consumidores que est?o pedindo a inclus?o do CPF nas notas ou cupons fiscais n?o precisam cadastrar esses documentos no site do Programa Nota Piauiense. O envio das notas para a Secretaria da Fazenda ser? feito diretamente pelas empresas a cada m?s subsequente ? compra. O estabelecimento comercial tem por obriga??o enviar at? o dia 15 de cada m?s, uma declara??o ? Sefaz contendo todas as opera?es de vendas.
Novo sorteio ser? dia 31
O pr?ximo sorteio da Nota Piauiense ser? no dia 31 de outubro, pela Loteria Federal. O an?ncio foi feito pelo governador durante a solenidade de premia??o. V?o valer notas referentes ao m?s de agosto e as de julho que n?o entraram no sorteio de setembro. At? a manh? desta segunda-feira, mais de 63 mil pessoas j? haviam feito o cadastro no site da Nota Piauiense.
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