Publicada em 16 de Maio de 2015 às 14h05
Plano Plurianual (Foto:Marcelo Cardoso)
O governador Wellington Dias se reuniu, na manh? deste s?bado (16), no audit?rio do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra), com os gestores dos ?rg?os federais no Piau?. A reuni?o foi uma solicita??o do governador e da Secretaria de Planejamento (Seplan) com o objetivo de articular a elabora??o do Plano Plurianual 2016/2019 (PPA) junto aos ?rg?os federais.
De acordo com o governador Wellington Dias, a proposta ? integrar o governo como um todo, j? que todos t?m um objetivo em comum, que ? o desenvolvimento do Piau?. Segundo ele, apesar do ano de 2015 possuir um quadro pessimista, todo o governo est? tomando as medidas necess?rias para que em 2016 tudo esteja normalizado.
"N?s queremos que, no dia a dia, ao longo desse per?odo, independente da insitui??o ou gestor, todos os projetos sejam articulados, integrados e encaminhados com cada ?rg?o que tem investimentos no Piau?. De forma bem resumida, queremos que no projeto do PPA e na proposta do or?amento desse ano a gente possa ousar encaminhar projetos estrat?gicos para as diversas ?reas no nosso estado”, explica o governador ao ressaltar que, para que os investimentos cheguem ao Piau?, os projetos precisam estar encaminhados.
O secret?rio de planejamento, Ant?nio Neto, explicou o prop?sito da reuni?o e refor?ou a necessidades do planejamento unificado e articulado entre o Governo Federal e o Estadual. "Esse momento vai permitir que a gente tenha um projeto mais concreto de parceria e ser? estabelecido um relacionamento melhor entre o Estadual e o Federal. Teremos uma oficina para fazer um documento ?nico do PPA do Piau?, para articular as a?es do estado", completa.
Ficou acordado que ser? articulado um PPA do Piau?, contando com a colabora??o dos ?rg?os federais com elabora??o de projetos que sejam priorit?rios para o desenvolvimento do Estado. Nesse momento, tamb?m foi acertado um pr?ximo encontro em que cada ?rg?o ir? apresentar os seus projetos para que sejam integrados no Plano que deve ser apresentado ? Assembleia Legislativa do Estado em Outubro.
Os gestores que se pronunciaram ap?s a apresenta??o, como o reitor da Universidade Federal do Piau? (UFPI), Jos? Arimat?ia Dantas Lopes, parabenizaram o governador Wellington Dias pela iniciativa em querer integrar o governo como um todo em prol do desenvolvimento do Piau?.?
O PPA
O Plano Plurianual ? um instrumento previsto no art. 165 da Constitui??o Federal destinado a organizar e viabilizar a a??o p?blica, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da Rep?blica. Por meio dele o governo declara e organiza sua atua??o, a fim de elaborar e executar pol?ticas p?blicas necess?rias. O Plano permite tamb?m que a sociedade tenha um maior controle sobre as a?es conclu?das pelo governo.
A meta do PPA do Piau? ? a promo??o do desenvolvimento econ?mico com equidade social, seguran?a e sustentabilidade. O plano prev? o planejamento estrat?gico participativo com enfoque territorial; dinamismo econ?mico, inclus?o produtiva e sustentabilidade ambiental; a promo??o da inclus?o social, seguran?a e combate ? pobreza e uma gest?o eficiente com transpar?ncia na aplica??o dos recursos. O plano tem como diretrizes a promo??o do desenvolvimento humano com ?nfase na educa??o, sa?de e seguran?a; a diversifica??o do desenvolvimento econ?mico com inclus?o social e sustentabilidade e a ado??o de uma gest?o eficiente com transpar?ncia e controle social para a melhoria da qualidade de vida dos cidad?os.
A elabora??o do PPA possui tr?s etapas: a realiza??o de oficinas setoriais nos ?rg?os p?blicos; oficinas territoriais, para validar a produ??o das oficinas setoriais atrav?s da defini??o das prioridades propostas pelos territ?rios e a reuni?o das contribui?es territoriais e constru?es dos ?rg?os p?blicos para a elabora??o da vers?o final do documento, que ser? encaminhado ? Assembleia Legislativa para aprova??o.?
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