Em uma reforma administrativa, o Governo do Piau? far? uma revis?o nos atuais contratos e posteriormente cortes, inclusive em ?rg?os, secretarias e coordenadorias e tem como o objetivo de economizar R$ 150 milh?es em 2019. O governador Wellington Dias (PT) falou do novo perfil do secretariado.
“? claro que a gente trabalha com time vencedor, com quem tem entusiasmo com o projeto que acreditamos de um Piau? desenvolvido. Mas tamb?m que estarei primando requisitos e qualifica?es que s?o importantes para a efici?ncia”, disse o governador.
Ainda conforme o Wellington, a parte administrativa n?o depende totalmente do parlamento e que a meta estabelecida tenha regramento pr?prio de resolu?es e a?es internas dentro do estado. “Na ?rea do encerramento dos contratos, eu autorizo os contratos para o ano de 2019 com um valor R$ 150 milh?es menor”, declarou.
J? sobre a renova??o dos contratos, Wellington Dias informou que ser?o renovados com valores menores. “Ser?o renovados com um valor inferior e alguns que desnecess?rios n?o ser?o renovados considerando a programa??o de projetos. Temos contratos que diz respeito a contrata??o de pessoas provisoriamente uma determinada atividade. Nesse caso, o objetivo ? de alcan?ar uma redu??o nesse valor. Quanto a parte do organograma, nesse caso o objetivo ? de preparar e estarei encaminhando no in?cio dos trabalhos em fevereiro”, comunicou o governador.
Ainda em discuss?o na Assembleia Legislativa, deputados da oposi??o criticam o Programa de Financiamento de Tributos (Refis) e alegam que fere a Legisla??o Eleitoral, pois h? ilegalidade no projeto em fun??o do per?odo p?s-elei??o, segundo eles.
“A Lei das Elei?es, ela veda o encaminhamento de projetos de leis que conceda benef?cios fiscais no ano eleitoral, mas o projeto de lei vai al?m disso, ele tem um dispositivo que busca invalidar atos praticados, inclusive no per?odo de elei??o, o que quer dizer que o governo do estado concedeu benef?cios fiscais nesse per?odo, que configura-se um crime eleitoral”, argumentou o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB).
O governo de situa??o entende que n?o se trata de benef?cios eleitorais e que as finan?as dos estados est?o cada vez mais complexas.
“H? possibilidades de que a lei haja a jurisprud?ncia, que quando se trata de casos especiais, a lei, ela inclusive flexibiliza isso. Portanto, o governo est? convicto de que n?o h? crime eleitoral”, justificou o deputado estadual Francisco Limma (PT).
O Ministro de Integra??o Nacional, Ant?nio P?dua disse que o Piau? ser? inclu?do no Plano de Revitaliza??o de Barragens entre outros estado da regi?o Nordeste. O plano prev? a recupera??o de barragens em situa??o de risco.
“N?s temos algumas barragens no Brasil, no Nordeste, principalmente aqui no Piau? ? um caso espec?fico, onde temos um grande n?mero de barragens que est?o com vazamentos, infiltra?es e estrutura da barragem j? tem alguns desgastes. Ent?o, a gente tem esse estudo para fazer esse tratamento”, informou o ministro.
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