O governador Rafael Fonteles participou nesta ter?a-feira (14) de audi?ncia com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os presidentes do Senado e da C?mara Federal, o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira. Na pauta, o governador tratou da recomposi??o das perdas ocorridas em fun??o das mudan?as tribut?rias do ano de 2022, que surpreendeu a todos os estados.
Segundo o governador, o assunto foi discutido de forma clara, com abordagem de todos os pontos de forma transparente e tentando acordo entre os Poderes Judici?rio, Executivo e Legislativo e com os 27 estados da Federa??o. “Buscamos celebrar um acordo que seja bom para o Brasil”, garante o governador.
“Na semana passada estivemos com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Governo Federal. Estamos procurando dialogar com todos os poderes em busca de um acordo pelas compensa?es que os Estados tiveram em fun??o de altera?es legislativas. Dialogar ? o caminho e n?o tenho d?vidas de que chegaremos a um consenso a favor dos brasileiros”, disse o governador, que foi escolhido como coordenador do grupo para apresentar aos tr?s poderes at? o in?cio do pr?ximo m?s uma proposta para a recomposi??o das perdas de arrecada??o do ICMS. “? algo complexo, demorado, mas a gente quer resolver no mais tardar no in?cio do m?s de mar?o”, ressaltou.
Segundo o governador, os 27 estados chegaram a perder R$ 45 bilh?es e o Piau? deixou de arrecadar R$ 1,5 bilh?o. O c?lculo foi feito pelo Comit? dos Secret?rios de Fazenda do pa?s (Comsefaz). Mas o Tesouro Nacional n?o concorda com o valor apresentado e fala em R$ 22 bilh?es para a recomposi??o.
De acordo com o governador, h? diverg?ncias em rela??o ao c?lculo feito pelo Tesouro Nacional, mas h? di?logo com o Governo Federal para chegar num termo em que todos concordam, tanto a Uni?o quanto os 27 governadores. “J? estamos tomando a iniciativa para conversar com o poder Legislativo e com o poder Judici?rio para que um eventual acordo entre estados e Uni?o seja tamb?m avalizado tamb?m pelos outros poderes e para os estados do Brasil”, ponderou Rafael Fonteles..
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