Governador trata do Fundo de Participação no STF.

Publicada em 01 de Junho de 2019 às 10h57

O governador Wellington Dias Wellington Dias participou de audi?ncia no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre transfer?ncia do Fundo de Participa??o dos Munic?pios. “Nosso Conselho Nacional de Pol?tica Fazend?ria (Confaz) tem feito grande esfor?o com equipe t?cnica de diferentes estados e ?reas para demonstrar a perda que tivemos em rela??o a uma f?rmula que a Uni?o estava aplicando ao fundo de participa??o dos estados e munic?pios”, disse o governador.

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Segundo Wellington, a partir desse regramento, ainda na fase de conclus?o, h? uma situa??o de que o volume deve se aproximar de R$ 14 bilh?es e desse valor, a Uni?o j? repassou um a parte no in?cio do ano. “O mais interessante vem com esta fase junto ao STF, em que ao apresentar a comprova??o, vamos buscar a decis?o do tribunal, tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski”, explica Wellington.

O governador explica que, junto ao Congresso Nacional, a partir da PEC 51, os governadores est?o trabalhando a pr?pria recomposi??o como j? ocorre com o FPM, inclusive, colocando mais 1% para o Fundo de Participa??o dos Munic?pios, ? equipara??o do patamar de 25,5% para estados e munic?pios. “Com isso, os estados v?o ter, sabendo da dificuldade da Uni?o, gradativamente a recomposi??o do Fundo de Participa??o, que ? uma receita muito importante para suportar uma gama de servi?os e investimentos que faz nos estados e, de modo especial, no Piau?”, afirma.

Autoria: Reda??o CCOM

Tags: Governador trata do - O governador Welling

Fonte: globo | Publicado por: Da Redação

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