O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quinta-feira (10), no Pal?cio de Karnak, com os gestores da Segov, Seplan, Sead, Sefaz, PGE, CGE, Interpi, Agrespi e Ccom. Em pauta, o andamento de obras que est?o sendo executadas por meio de empr?stimos da Caixa Econ?mica Federal, que foram liberados pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU), nessa quarta-feira (09).
O TCU acolheu o agravo interposto pelo Estado do Piau? contra a decis?o cautelar proferida pelo ministro Jos? M?cio Monteiro e autorizou ? Caixa Econ?mica Federal a liberar, ao Governo do Estado, a segunda parcela do empr?stimo do Financiamento ? Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa I) e o empr?stimo do Financiamento ? Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II).
Com isso, as obras que estavam paralisadas, aguardando a decis?o final, ser?o retomadas. “Durante os meus mandatos realizei uma s?rie de contratos de empr?stimos e posso afirmar que temos uma equipe preparada. Portanto, temos consci?ncia de que tudo foi feito dentro da lei. A nossa prioridade ? falar menos das quest?es burocr?ticas e mostrar que as obras existem, ? s? dar uma olhada no Elevado da Miguel Rosa, na ponte JK e Wall Ferraz, na adutora do litoral, no centro de conven?es, dentre diversas outras”, esclareceu Wellington.
Para o governador, a decis?o do TCU ? satisfat?ria e beneficia, principalmente, a popula??o do Piau?. “O TCU acatou por unanimidade os nosso pleitos devido aos aspectos legais e ? responsabilidade com o nosso povo. A quest?o da an?lise e acompanhamento de obras n?s vemos como procedimento normal. Agora, como n?o h? nenhum impedimento, aguardamos a libera??o dos recursos, que ? o principal para dar prosseguimento ?s obras e continuar gerando emprego e alcan?ando o desenvolvimento social e econ?mico do Piau?”, disse Dias.
Empr?stimos
Os empr?stimos a que o Piau? tem direito fazem parte da linha de cr?dito da Caixa Econ?mica denominada Financiamento ? Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e ser? destinado ? realiza??o de obras de infraestrutura, implanta??o e recupera??o de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento b?sico.
A primeira parte do empr?stimo Finisa I (contrato 0482405-71) foi paga em agosto de 2017, no valor de R$ 307 milh?es, dinheiro usado pelo Estado para pagamento de v?rias obras. A segunda parcela, no valor de R$ 300 milh?es, desse mesmo contrato, ainda n?o foi liberada porque a CEF est? analisando a presta??o de contas referente ? primeira parcela.
O segundo empr?stimo, no valor de R$ 315 milh?es, chamado Finisa II (contrato 0477608-24) foi assinado no final de janeiro deste ano entre o Governo do Estado e a Caixa. Devido ? demora do banco para liberar o recurso, o Estado do Piau? ajuizou a??o no STF para que a CEF fazer o repasse. O pedido foi, ent?o, atendido por Fachin, no dia 19 de abril. Mas dias depois o TCU desautorizou a CEF a liberar tanto a segunda parcela do primeiro empr?stimo (Finisa I) quanto liberar o segundo (Finisa II). Agora, a corte de contas voltou atr?s, ap?s agravo interposto pelo Estado do Piau?.
Leia tamb?m:
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...