?O governador Wilson Martins e governadores de outros nove estados v?o se reunir nesta quinta-feira , ?s 11h, com a presidenta da Rep?blica, Dilma Rousseff.
O encontro ser? realizado no gabinete da Presid?ncia para discutir a amplia??o do Paf (Programa de Ajuste Fiscal).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tamb?m participar? da reuni?o.
Na reuni?o ser?o discutidas f?rmulas para reduzir o pagamento do servi?o da d?vida dos Estados junto ? Uni?o.
O Paf foi assinado por 25 estados (apenas Tocantins e Amap? n?o participam) que refinanciaram suas d?vidas com a Uni?o. O programa define metas fiscais anuais para esses estados a cada tr?s anos, considerando a evolu??o das finan?as estaduais, os indicadores macroecon?micos para o novo per?odo e a pol?tica fiscal adotada pelos governos estaduais.
A reuni?o foi convocada pela presid?ncia. Participar?o do encontro, al?m de Wilson Martins, os governadores dos estados de Pernambuco, Cear?, Bahia, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Par?, Rond?nia e Sergipe.
Os governadores do Centro-Oeste aderiram ? proposta de ajuste fiscal apresentada pelos governadores do Norte e Nordeste.
Para conciliar os objetivos do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, os governador Cid Gomes e Wilson Martins sugeriram que o documento com as solicita?es das tr?s regi?es tivesse objetividade sobre alguns temas que s?o fundamentais para a manuten??o fiscal dos estados.
“N?s precisamos resolver problemas emergenciais para todos n?s. H? um ponto urgente com o Minist?rio da Fazenda que ? o indexador da d?vida. Isso tem que ser resolvido. J? com o Senado existem outros pontos que precisam ser equacionados: principalmente os royalties do pr?-sal e a quest?o do com?rcio eletr?nico”, falou o governador Wilson Martins.
Sobre os royalties do pr?-sal, governador Wilson Martins lembrou que o projeto com as novas regras foi aprovado no Senado.
“Ningu?m quer tirar nada de nenhum estado. N?s queremos que os royalties sejam repartidos, levando em conta as desigualdades enormes que existem nesse pa?s”, explicou Martins.
Em rela??o ? quest?o do com?rcio eletr?nico, que est? criando inseguran?a jur?dica e medidas judiciais.
“H? alguns anos, isso era praticamente nada na receita dos estados, ou na perda de receita dos estados. Hoje o Piau? perde em torno de R$ 50 milh?es por ano, com tend?ncias crescentes, pois cada vez mais as pessoas utilizam os recursos do com?rcio eletr?nico. N?s queremos ? que haja, na transa??o, na venda do com?rcio eletr?nico, tenha a reparti??o do ICMS, onde parte fique para o estado que est? vendendo e parte fica para o estado que est? comprando. Assim como funciona para todas as outras mercadorias”, explicou o governador Wilson Martins.
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