O governador Wellington Dias esteve reunido nesta quarta (21), em Bras?lia, com os representantes dos nove estados do Nordeste para tratar sobre as pautas priorit?rias a serem apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Eun?cio de Oliveira, tamb?m participou do evento. Os chefes do executivo elaboraram uma carta tratando sobre seis a?es e fizeram um pedido de audi?ncia com o Bolsonaro.
Ao longo da Carta, os governadores do Nordeste prop?em a retomada de obras federais nos estados para a gera??o de emprego e renda, bem como o crescimento econ?mico. O combate ? criminalidade tamb?m foi umas pautas abordadas, atrav?s, da celebra??o de um Pacto Nacional pela Seguran?a P?blica que assuma as a?es concretas para o enfrentamento da viol?ncia interestadual.
As quest?es econ?micas tamb?m s?o abordadas como, a viabiliza??o de fontes financeiras para o reequil?brio do pacto federativo, uma vez que os estados e munic?pios tem sido bastante atingidos com a recess?o. A Reforma Tribut?ria, assim como, o desbloqueio das opera?es de cr?ditos s?o apontados como alternativas de solu??o para a crise no pa?s.
A amplia??o da participa??o da Uni?o no Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica (Fundeb), bem como, a sua prorroga??o tamb?m ? uma pauta que dever? ser abordada com o presidente eleito.
Outro motivo de preocupa??o dos governadores nordestinos posto em pauta ? a assist?ncia ? sa?de, devido a diminui??o do contingente de profissionais do Mais M?dicos, sendo fundamental a recomposi??o do programa.
Al?m do governador do Piau?, Wellington Dias, tamb?m assinaram a carta os governadores Camilo Santana (CE), Paulo C?mara (PE), Rui Costa (BA), Luciano Barbosa (governador em exerc?cio AL), Belivaldo Chagas (SE), Fl?vio Dino (MA), Jo?o Azevedo (eleito PB), F?tima Bezerra (eleita RN) e Paulo C?mara (PE).
Di?logos realizados com o Senado
De acordo com o governador Wellington Dias, durante a reuni?o foram discutidos pontos que abrangem todos os poderes e n?o apenas o Executivo. “Essa ? uma pauta extensa e trata dos tr?s poderes, tivemos aqui a presen?a do presidente do Congresso Nacional, Senador Eun?cio de Oliveira; para ele n?s t?nhamos tr?s pontos espec?ficos que ? o projeto da securitiza??o que est? em tramita??o na C?mara, e se houverem modifica?es, ele garantiu todo o empenho para que o projeto seja votado ainda este ano no Senado”.
Ainda segundo Dias, a securitiza??o ? uma forma moderna de cobran?a do Estado e que permite lastrear receitas a previd?ncia e auxiliar em investimentos.
Tamb?m foi discutido com o presidente do Senado a atual situa??o dos repasses do Fundo de Participa??o. “Quer?amos o apoio do Congresso para a quest?o da partilha, pois j? hav?amos tratado com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia; Presidente do STF, Dias Toffoli; para junto com o presidente Temer chegar a um acordo com o repasse dos Fundos de Participa??o, porque h? uma redu??o. Por exemplo, agora no m?s de setembro, s? no estado do Piau?, foram R$ 65 milh?es a menos, que ficaram retidos, e n?s queremos que a regra que est? na Constitui??o seja cumprida. Aproveitando a a??o que j? tramita no Supremo, mas tamb?m buscando uma media??o”, disse Wellington Dias.
Os chefes do executivo trataram, ainda com o presidente do Senado, sobre a manuten??o da regra de partilha para cess?o onerosa de g?s e petr?leo tenha a manuten??o da regra de participa??o para Estados e Munic?pios.
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