O governador Wellington Dias participou do encontro do F?rum dos Governadores do Nordeste, em Recife (PE), na noite dessa sexta-feira (25). Na oportunidade, os chefes do executivo de sete estados e representante de Sergipe debateram diversos assuntos, entre eles a seca, obras, Seguran?a, Sa?de e a repatria??o.
“Al?m da pauta espec?fica como sexto ano de seca, obras paradas, seguran?a e sa?de, aprovamos por unanimidade posi??o firme na decis?o de seguir com austeridade que come?ou no in?cio dos mandatos dos atuais governadores. Em 2015, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, obtivemos nos estados um super?vit de R$ 6,5 bilh?es contra deficit de R$ de R$ 9 bilh?es de 2014. E temos o compromisso de seguir adiante trabalhando pelo equil?brio fiscal e na previd?ncia e ampliando investimentos”, declarou Dias.
Segundo ele, as despesas piauienses, em 2015, cresceram 2,3%, bem abaixo da infla??o registrada pelo IPCA de 6,41%. J? a receita cresceu 7%. “Nossa posi??o ? manter o di?logo sempre integrados com pauta do F?rum dos Governadores do Brasil, defendendo o respeito ? federa??o com diferentes situa?es em cada Estado e nada de barganha para receber o que ? receita do nosso povo, por lei, como a multa da repatria??o. Vamos adotar medidas de austeridade pelo nosso compromisso com nosso povo e com o Brasil”, destacou o governador.
Wellington acrescenta que foi acertado durante o F?rum dos Governadores manter o di?logo com o presidente Michel Temer mas cobrar o cumprimento do anunciado: pagamento da multa de repatria??o. Na pr?xima semana, os gestores ir?o ao STF onde devem se encontrar com a ministra Rosa Weber para solicitar a libera??o do valor da multa que est? bloqueado.
Carta dos Governadores do Nordeste - Agenda Recife/PE
Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste v?m a p?blico informar a sua concord?ncia e compromisso com o necess?rio equil?brio fiscal em seus respectivos Estados, e nos associamos ? preocupa??o do Governo Federal, mas n?o podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esfor?os j? vem realizando.
N?meros apurados pela Uni?o, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estrat?gia adotada pelos estados em seu esfor?o fiscal, tanto em rela??o ?s despesas quanto ?s receitas, e demonstram que o ajuste ? uma realidade, n?o uma promessa.
O conjunto dos estados saiu de um d?ficit prim?rio de R$ 9,5 bilh?es, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilh?es ao final de 2015. Al?m disso, a despesa prim?ria, que a Uni?o pretende atrelar ao ?ndice de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.
Enquanto a despesa prim?ria cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecada??o pr?pria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transfer?ncias da Uni?o aos estados cresceram apenas 1% nominal no per?odo.
Diante do exposto, chamamos aten??o, tamb?m, para a import?ncia do di?logo sobre as receitas p?blicas, com a redu??o da taxa de juros, al?m de medidas de combate ? sonega??o fiscal e de justi?a tribut?ria. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Na??o e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da gera??o de emprego e renda, tais como: a) a?es de conviv?ncia com a seca e a retomada da Transposi??o do Rio S?o Francisco e demais obras h?dricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a libera??o de empr?stimos; d) a libera??o dos recursos do fundo penitenci?rio e a?es de seguran?a p?blica; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresenta??o de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a prioriza??o da Regi?o Nordeste no programa de concess?es e novos leil?es da ANP.
Em resumo, apostamos no di?logo, defendemos a?es integradas com a Uni?o e munic?pios, sempre respeitando a autonomia das unidades da federa??o, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatria??o como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equil?brio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econ?mico e social.
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