O governador Wellington Dias participou, na noite dessa segunda-feira (30), em Bras?lia, de reuni?o dos governadores do norte, nordeste e centro-oeste com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em discuss?o, pautas federativas, como a distribui??o dos recursos do mega leil?o de petr?leo, que deve ser realizado no dia 6 de novembro pelo governo federal.
No encontro, foram discutidos os crit?rios de distribui??o dos recursos do leil?o, que ser? o maior da hist?ria do Brasil, com receita prevista de R$ 106 bilh?es. O senador voltou a defender a distribui??o dos recursos entre Uni?o, estados e munic?pios, conforme prevista na PEC 98/2019, conhecida como cess?o onerosa, j? aprovada no Senado, e que agora est? em an?lise na C?mara dos Deputados. Ele disse que o acordo com o governo ? pelo texto aprovado no Senado, que estabelece o repasse de 15% dos recursos para os estados e 15% para os munic?pios.
A emenda constitucional corresponde ao trecho da PEC da cess?o onerosa que j? foi votado nas duas casas. A outra parte da proposta, que trata dos percentuais definidos pelo Senado para a divis?o dos recursos entre os entes federados, voltou para a C?mara e ainda depende da an?lise dos deputados. No encontro, os governadores levaram a Davi e aos representantes do governo a preocupa??o de que essa parte da PEC n?o seja votada pelos deputados a tempo de viabilizar a nova divis?o dos recursos a serem arrecadados com o leil?o. No entanto, caso a C?mara n?o consiga aprovar em tempo h?bil, h? o compromisso de que o governo federal edite uma medida provis?ria para garantir a distribui??o.
O presidente Davi Alcolumbre ainda confirmou a aprova??o de emenda paralela para a inclus?o de estados e munic?pios na reforma da Previd?ncia. O senador anunciou, para o fim deste ano, o repasse de cerca de R$ 4 bilh?es ao estados exportadores em compensa?es relativas ao ano de 2019. De acordo com Alcomlumbre, o governo federal depende apenas da concretiza??o das licita?es dos campos de petr?leo para efetuar o pagamento, um acordo creditado por ele a uma negocia??o pol?tica entre a presid?ncia da Rep?blica, Minist?rio da Economia e governadores.
Os governadores tamb?m se reuniram com o presidente da C?mara, Rodrigo Maia, para tratar do paco federativo. “Rodrigo Maia, assumiu o compromisso de, com sess?es extras, realizar a primeira e segunda vota??o da emenda ? Comiss?o at? 5 de novembro. Ser? uma receita importante para os investimentos no Piau? e nos demais estados e munic?pios. Cada munic?pio receber? cerca de R$ 300 milh?es e o estado aproximadamente R$ 450 milh?es. Ele vai trabalhar com l?deres para aprovar o texto do Senado e tamb?m a emenda sobre a Lei Kandir. Nesta ter?a-feira (1?), ainda haver? vota??o da securitiza??o e aqui ficou o compromisso de acelerar a vota??o das novas regras de empr?stimo (projeto Mansueto). No Senado tamb?m teremos celeridade para aprova??o da emenda que vai tratar da renova??o do Fundeb e ainda de recursos de royalties. ? um conjunto de receitas para a cobertura do d?ficit da Previd?ncia e tamb?m para que possamos ter capacidade de investimentos. O Brasil precisa alavancar a sua economia, gerar emprego e renda e tudo isso garante a todos os estados e munic?pios brasileiros uma posi??o positiva”, disse o governador Wellington Dias.
Fonte: Ag?ncia Senado
Autoria: Reda??o CCom
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