O governador Wellington Dia publicou, nessa ter?a-feira (7), um decreto com o cronograma detalhado para a retomada de todas as atividades econ?micas no estado. A publica??o estabelece a flexibiliza??o das medidas de isolamento e de restri??o das atividades e refor?a que todo o processo se dar? de forma gradual e segmentada. No decreto, fica tamb?m registrado que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doen?a ou aumento da taxa de ocupa??o de leitos de UTI, o governo poder? rever a flexibiliza??o e adotar medidas mais rigorosas.
“Estamos apresentando um cronograma de v?rias etapas para a retomada de todas as atividades econ?micas no estado, mas isso n?o significa que a pandemia e o isolamento acabaram. Na verdade, agora temos que ter mais cuidado e prud?ncia para n?o jogar todo o trabalho que foi feito at? agora por ?gua abaixo. ? de extrema import?ncia que a popula??o colabore para que n?o sejamos obrigados a dar um passo atr?s. A seguran?a dessa retomada depende da atitude de cada um. Ningu?m deve sair de casa se n?o for necess?rio. O isolamento continua”, alertou Wellington.
No cronograma, o fluxo de flexibiliza??o considera tr?s classifica?es conforme o impacto econ?mico e depender? do risco epidemiol?gico avaliado por regi?es assistenciais de sa?de. Ressalta-se que, em caso de crescimento da transmissibilidade da doen?a ou aumento da taxa de ocupa??o de leitos de UTI, poder? ocorrer a regress?o da flexibiliza??o para n?veis mais rigorosos, nos quais sejam permitidas apenas as atividades essenciais.
“Cada ponto desse fluxo de flexibiliza??o ser? analisado semanalmente para que qualquer sinal de piora no cen?rio, possamos agir rapidamente”, explicou o secret?rio de Estado do Planejamento, Ant?nio Neto.
Cronograma
Retomada das atividades divididas de forma organizada:
Grupo I – flexibilizados em 4 momentos (06/07 – 13/07 – 20/07 – 27/07)
Grupo II – flexibiliza??o em 2 momentos (10/08 – 24/08)
Grupo III – flexibiliza??o em 2 momento (08/09 – 22/09)
– No grupo I, est?o alocadas as atividades consideradas de alto impacto e suas atividades correlatas: ind?stria de transforma??o e extrativa, constru??o civil, com?rcio, agricultura, pecu?ria e produ??o florestal. Foram acrescidas as atividades de sa?de humana e animal dada sua relev?ncia para a sociedade.
– No grupo II, as atividades de m?dio impacto econ?mico, como: administra??o p?blica, defesa e seguridade social, atividades administrativas e servi?os complementares, informa??o e comunica??o, atividades de servi?os pessoais, alojamento e outras atividades de servi?o.
– No grupo III, por sua vez, contempla as atividades econ?micas de baixo impacto tais como: artes, cultura, esporte e recrea??o, servi?os dom?sticos. As atividades de educa??o foram acrescidas ao grupo III pois propiciam ? propaga??o da doen?a.
Cada nova libera??o ocorrer? a cada 15 dias at? setembro, com a ?ltima etapa. “Isso tudo se cumprir? se tivermos cada um cumprindo a sua parte. Permanecem as regras de isolamento, a sa?da ? gradativa e o pr?mio a cada semana depende do que acontecer. Se tiver baixa do isolamento, crescer os doentes e a transmissibilidade, teremos que voltar atr?s”, afirmou o governador.
Condi?es
Para o sucesso do pacto, ? extremamente importante a consci?ncia do empresariado no envio do Plano de Seguran?a Sanit?ria e Conten??o da Covid-19, das evid?ncias do cumprimento do plano e o preenchimento do formul?rio sobre sa?de dos trabalhadores no sistema do Pro Piau? (http://propiaui.pi.gov.br).
O envio do plano e das suas evid?ncias e a alimenta??o cont?nua do sistema com as informa?es das condi?es de sa?de dos trabalhadores, s?o pr?-requisitos para as garantias de seguran?a sanit?ria proposta, possibilitando uma retomada econ?mica pautada na conten??o da dissemina??o do novo coronav?rus.
O plano aprovado pelo COE, prev? o monitoramento epidemiol?gico e sanit?rio, realizado a cada semana; retomada gradual seguindo os crit?rios de seguran?a por cadeia produtiva e controle do fluxo de pessoas em locais p?blicos, ou de grande movimenta??o.
O calend?rio fica sujeito ? revis?o e reordenamento em caso de crescimento do n?vel de cont?gio no estado, de acordo com os dados dos boletins epidemiol?gicos da Secretaria de Estado da Sa?de (Sesapi). O relat?rio de monitoramento ser? feito a cada sete dias, tendo como principal fonte as evid?ncias e registros de funcion?rios.
O calend?rio de flexibiliza??o poder? se dar de forma regionalizada, adaptando-se ? realidade de cada territ?rio.
O cronograma foi apresentado e aprovado em conjunto pelo Comit? de Opera?es de Emerg?ncia (COE) que, de forma ampliada, contou com a participa??o de membros do Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, OAB, PRF, Minist?rio P?blico do Trabalho, APPM, Prefeitura de Teresina, dirigentes lojistas, autoridades em sa?de, a vice-governadora, Regina Sousa, parte do secretariado, entre outros ?rg?os p?blicos e privados.
Confira aqui a apresenta??o do cronograma de retomada das atividades dividida de forma organizada.
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