O governador Wellington Dias e a superintendente de parcerias e concess?es do Estado, Viviane Moura, estiveram reunidos, na manh? desta segunda-feira (30), com os prefeitos de Picos e Floriano, Padre Walmir e Joel Rodrigues, respectivamente, para apresentar os estudos dos projetos de subconcess?o do saneamento nos munic?pios.
De acordo com Viviane Moura, j? foram conclu?dos os estudos t?cnico e econ?mico-financeiro dos projetos e, agora, o Governo segue para a etapa de di?logo com as C?maras Municipais, tanto para a apresenta??o do Plano Municipal de Saneamento quanto para a aprova??o de leis necess?rias para a licita??o da subconcess?o.
A inova??o na modelagem do projeto, segundo a superintendente, ? a possibilidade de ades?o dos munic?pios que integram os territ?rios Vale do Guaribas, Vale do Canind? e Vale dos Rios Piau? e Itaueira ao contrato principal, dos munic?pios de Picos e Floriano. Ao todo, 59 munic?pios dos tr?s territ?rios poder?o aderir em um prazo de dois anos.
“A subconcess?o de Teresina foi uma refer?ncia para n?s no que diz respeito ? modelagem e ao modelo contratual que vai ser aplicado. Mas estamos aplicando nos dois munic?pios um modelo inovador, com a possibilidade de ades?o dos outros munic?pios ao contrato principal, j? licitando na modelagem os munic?pios deficit?rios e superavit?rios dentro do territ?rio. Ou seja, n?o vai haver a necessidade de realizar procedimentos licitat?rios separados, vamos deixar pr?-autorizada a ades?o dos munic?pios a esses contratos maiores, que s?o Picos e Floriano”, explica a gestora.
Segundo Wellington Dias, um dos objetivos tra?ados pelo Governo ? o avan?o na universaliza??o do abastecimento de ?gua nas zonas urbana e rural. “E, agora, experimentamos com sucesso em Teresina essa modalidade da subconcess?o, um modelo em que o sistema continua um patrim?nio p?blico, recebe investimentos, tem uma participa??o estado e munic?pio e, com isso, garante uma seguran?a no sistema, mantendo os compromissos, como tivemos em Teresina, em rela??o aos servidores”, frisou.
Para o gestor, isso significa mais investimentos para o sistema de ?guas e esgotos do Estado a fim de garantir, como j? projetado nos estudos, a universaliza??o da ?rea de esgotamento em quinze anos, por exemplo. “? um caminho que permite encurtar a dist?ncia entre ritmo de investimento da modelagem apenas com setor p?blico, somando setor p?blico com o setor privado”, finalizou.
Autoria: Ravenna Ara?jo
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