Tr?s requerimentos propostos por deputados de oposi??o foram rejeitados em Plen?rio na sess?o desta ter?a-feira (15), na Assembleia Legislativa, o que gerou pol?mica e muita discuss?o das proposi?es.
O deputado Robert Rios (DEM) solicitou que fosse encaminhado ao governador Wellington Dias pedido de envio dos contratos firmados nos ?ltimos dez anos entre o Estado do Piau? e a Construtora Jurema, com respectivos aditivos e a fonte pagadora, al?m dos extratos de licita?es que deram origem aos contratos.
A base governista atendeu ? recomenda??o do l?der do Governo, deputado Francisco Limma Lula (PT) e tamb?m derrubou a proposi??o do deputado Gustavo Neiva (PSB), para que fosse encaminhado ao secret?rio de Estado da Educa??o, Helder Jacobina, esclarecimentos sobre o atraso no pagamento do transporte escolar de estudantes nos munic?pios, o que vem causando enormes preju?zos aos alunos.
O deputado Rubem Martins (PSB) solicitou a cria??o de uma comiss?o especial para acompanhar o andamento das obras do contrato do FINISA I, celebrado entre a Caixa Econ?mica Federal e o governo do Piau?. Novamente a lideran?a do governo recomendou o voto contr?rio ? proposta, que acabou arquivada.
Lideran?a
O deputado Francisco Limma (PT) explicou que achava desnecess?rio, nesse momento, a instala??o dessa comiss?o especial para acompanhar as obras do Finisa I. “Pode ser que posteriormente, haja necessidade, portanto, encaminhamos um voto contr?rio a aprova??o desse requerimento. Esse ? o encaminhamento da lideran?a”, recomendou.
Reagindo ? recomenda??o do l?der, Robert Rios questionou para que servia o parlamento, al?m de legislar? E acrescentou que ao deputado cabe fiscalizar aquilo que os parlamento autoriza atrav?s das leis e o que governo gasta.
Rios enfatizou que a solicita??o ? para a composi??o n?o de deputados de oposi??o, mas uma comiss?o suprapartid?ria, para que em nome do povo do Piau? possa fiscalizar aquilo que foi gasto do empr?stimo autorizado pela Assembleia.
O deputado acrescentou que no momento em que o l?der do governo diz que n?o ? necess?ria a fiscaliza??o, assume que o governo tenta encobrir alguma coisa. Robert Rios se disse indignado e chocado com o que fez hoje na Alepi o l?der do governo.
Outro que ocupou a tribuna para protestar contra a atua??o da lideran?as governista foi Marden Menezes (PSDB), que n?o viu motivo para tanta preocupa??o da base governista em evitar que a Assembleia, atrav?s de uma comiss?o espec?fica, possa fiscalizar o que est? sendo feito com o dinheiro que deveria atender aos interesses dos piauienses.
Marden disse que essa ? uma prerrogativa e um dever dos parlamentares. E indagou sobre o que o governo tem a esconder. Marden Meneses acrescentou que ? falta de bom senso impedir a aprova??o de uma comiss?o de parlamentares, para fiscalizar obras. O deputado ressaltou que a popula??o quer saber para onde foram os R$ 307 milh?es recebidos da primeira parcela do empr?stimo do Finisa I liberados pela Caixa Econ?mica Federal.
Irrita??o
Bastante irritado, o deputado Dr. Pessoa (Solidariedade) questionou a exist?ncia do Legislativo e tamb?m disse que est? indignado com a atitude da base do governo, que segundo ele, tentar barrar a fiscaliza??o da aplica??o do dinheiro p?blico.
Segundo Dr. Pessoa, querem acabar com o Parlamento ou modificar a Constitui??o Federal. O deputado disse ainda que ? uma obriga??o dos parlamentares fiscalizar as obras do governo e que estes s?o pagos com o dinheiro do povo para legislarem. Pessoa perguntou se quem est? mentido s?o os deputados da oposi??o, que dizem que as obras n?o existem ou se os da base aliada do governo, que dizem que as obras est?o em andamento? E concluiu que ? preciso esclarecer essa situa??o para o povo piauiense.
O deputado Luciano Nunes (PSDB) afirmou que ? de causar perplexidade e estranheza, o l?der do Governo defender a rejei??o do requerimento, j? que uma das atribui?es da Assembleia Legislativa, al?m de propor as leis e discutir projetos, ? justamente a fiscaliza??o dos Poderes.
Luciano Nunes lembrou que segundo a pr?pria Caixa Econ?mica Federal, existem irregularidades na presta??o de contas da primeira parcela do empr?stimo, atestadas pelo Tribunal de Contas da Uni?o, com recomenda?es do Minist?rio P?blico Federal. O deputado disse ainda que a Casa, com o intuito de cumprir o seu papel de fiscalizar, ver a for?a do governo para impedir que a Casa funcione.
N?o votar e n?o aprovar o requerimento ? a nega??o do Legislativo Estadual, avaliou Luciano Nunes, acusando o governo de tentar impedir que a Casa cumpra sua atribui??o constitucional. O que, segundo ele, cria uma indaga??o ainda maior. E perguntou sobre o que o governo tem a esconder.
Fiscaliza??o
O deputado Fernando Monteiro (PRTB) concordou que deve haver a fiscaliza??o em rela??o ao empr?stimo feito pelo Governo do Estado e que cada deputado est? no direito de fiscalizar, mas que entende que o fato de fiscalizar n?o haja a necessidade de se criar uma comiss?o especial. Segundo o deputado, j? existe a Comiss?o de Fiscaliza??o e Controle, Finan?as e Tributa??o, que pode acompanhar a aplica??o dos recursos.
O deputado Edson Ferreira (PSDB) tamb?m afirmou que as obras que deveriam ser realizadas com o dinheiro do empr?stimo n?o aconteceram e que o que o Piau? est? assistindo ? uma confiss?o p?blica de culpa, atrav?s da TV Assembleia.
De acordo com o parlamentar, isso fica claro, quando os deputados da base aliada do governo n?o querem que haja fiscaliza??o. Se as obras existissem n?o teria problema algum em serem fiscalizadas.Edson Ferreira disse tamb?m que os parlamentares t?m obriga??o e o compromisso de zelar pela coisa p?blica e que os recursos p?blicos sejam bem aplicados.
O deputado Nerinho (PTB) avaliou que a oposi??o resolveu fazer com que os empr?stimos sejam o centro das aten?es do governo e est? esquecendo de que existem v?rias obras em andamento e que a oposi??o desqualificou a Comiss?o de Fiscaliza??o que j? existe na Assembleia. Segundo Nerinho, essa comiss?o pode e tem respaldo para fiscalizar todas as a?es do governo.
O deputado Z? Santana (MDB) tamb?m se pronunciou para corroborar com Nerinho, de que a Comiss?o de Fiscaliza??o j? existe e tem compet?ncia para fiscalizar as obras e todas as atividades do governo; que seria redund?ncia em criar outra comiss?o com a mesma finalidade.
O deputado Robert Rios retrucou a fala do deputado Nerinho e disse que desqualifica??o fizeram os deputados que foram votados pelo povo para serem oposi??o e aderiram ao governo. Rios disse que isso ? que ? vergonhoso.
Gustavo Neiva mudou e assunto e falou do que considera “calamidade” na sa?de do Piau?. E indagou o que o governo est? fazendo com o dinheiro que deveria ser enviados aos pequenos hospitais nos munic?pios.
Segundo ele, os recursos s?o creditados na conta do Estado para serem redistribu?dos aos munic?pios, o que n?o est? sendo feito com essas verbas, que s?o federais. Neiva solicitou, mais uma vez, para que a Secretaria de Sa?de possa esclarecer os fatos.
Gustavo Neiva lembrou que o mesmo atraso vem acontecendo com os recursos destinados ao transporte escolar que n?o est?o sendo repassados para v?rios munic?pios do interior do Estado.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) lamentou que os deputados de oposi??o, mesmo sabendo dos problemas pelos quais passam o governo do Piau?, em rela??o a crise, que ? nacional, querem, na verdade, politizar o debate, “jogar para a plateia e dizer que o governador ? incompetente”. Evaldo Gomes lembrou que recentemente, saiu uma pesquisa em ?mbito nacional, onde coloca o governador do Piau? em 11? lugar, mas bem aprovado pela opini?o p?blica.
Por Lindalva Miranda
Edi??o: Paulo Pincel
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