O Governador Wellington Dias assinou nesta segunda (03) o Decreto n? 17.241, que declara situa??o de emerg?ncia em 25 munic?pios do semi?rido, especialmente dos territ?rios Serra da Capivara, Vale do Canind?, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piau? e Itaueira. Um dos indicadores utilizados foi a perda de mais de 50% na produ??o agr?cola, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).
O secret?rio de Governo, Merlong Solano, afirma que, embora tenha sido registrado um grande volume de chuvas nos primeiros meses, em algumas regi?es a estiagem foi severa. “Com o reconhecimento de emerg?ncia, as prefeituras podem solicitar apoio para a?es de assist?ncia ? popula??o, renegocia??o de d?vidas no setor de agricultura, recursos para a perfura??o de po?os, opera??o carro-pipa, e outros benef?cios”, destaca Merlong.
A iniciativa contempla os munic?pios de An?sio de Abreu, Aroeira do Itaim, Assun??o, Avelino Lopes, Brejo do Piau?, Campinas do Piau?, Caracol, Concei??o do Canind?, Curimat?, Dom Expedito Lopes, Floresta do Piau?, Itain?polis, Jo?o Costa, J?lio Borges, Monsenhor Hip?lito, Patos do Piau?, Paulistana, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Santo In?cio do Piau?, Santana do Piau?, S?o Jo?o do Piau?, S?o Miguel do Tapuio, Simpl?cio Mendes e Vera Mendes.
Decreto
O decreto tem como base dados coletados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H?dricos, pelo Instituto Nacional de Meteorologia, e pela Ag?ncia Nacional de ?guas. Monitoramento demonstra redu??o da ordem de 100 a 200 mil?metros na precipita??o pluviom?trica em rela??o a per?odos anteriores.
As chuvas deste ano n?o foram suficientes para reabastecer os reservat?rios de ?gua, que est?o operando abaixo de 25% das suas capacidades, conforme dados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que atestou tamb?m a exaust?o de ?guas em po?os artesianos. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) averiguou in loco a situa??o de colapso de alguns munic?pios, inclusive na zona urbana.
A medida tamb?m atende aos pedidos de prefeitos e autoridades municipais, que solicitaram ajuda para prover ?gua pot?vel para consumo humano e animal. O decreto entra em vigor na data da sua publica??o, com prazo de 180 dias.
Medida anteriores
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado j? havia declarado situa??o de emerg?ncia em outros 40 munic?pios. No dia 29 de junho, determinou o controle do uso de ?gua em 27 munic?pios, por prazo indeterminado, com o objetivo de evitar que seja preciso adotar outras a?es de contingenciamento, como rod?zio e/ou suspens?o tempor?ria de abastecimento de ?gua.
Autoria: Cristal S?
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