Publicada em 28 de Outubro de 2016 às 00h56
Por meio do decreto n? 16.844, de 26 de outubro de 2016, o Governo do Estado declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2016, em virtude do Dia do Servidor P?blico. O decreto frisa a import?ncia do poder Executivo valorizar o m?rito dos servidores estaduais, proporcionando-lhes oportunidade para o congra?amento e o lazer de que se devem constituir as comemora?es alusivas ? data que lhes ? dedicada.
O ponto facultativo ? extensivo a todos os ?rg?os e entidades da administra??o p?blica estadual direta, indireta, aut?rquica e fundacional, sem preju?zo da presta??o dos servi?os considerados essenciais, cabendo aos dirigentes de ?rg?os e entidades a preserva??o e o funcionamento dos servi?os.?
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