O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justi?a do Piau? (Sejus), garantiu, junto ao Departamento Penitenci?rio Nacional (Depen), a libera??o da primeira parcela dos recursos j? pactuados com o ?rg?o do Minist?rio da Justi?a destinados para iniciar a constru??o da Cadeia P?blica de Altos, que abrir? 600 novas vagas no sistema prisional do Piau?.
Al?m da garantia de recursos para o in?cio das obras do novo pres?dio, o Governo conseguiu a libera??o de valores de cotas de conv?nio, a serem investidos nas ?reas de monitora??o eletr?nica, central de alternativas penais, oficinas permanentes e unidades b?sicas de sa?de, para todo o sistema penitenci?rio.
O subsecret?rio de Justi?a, Carlos Edilson Sousa, esteve em Bras?lia, nos ?ltimos dias, tratando da libera??o dos recursos e explica que “o contrato de repasse foi liberado, gra?as ao conv?nio que j? havia sido estabelecido pelo Governo anteriormente. Como j? existe empresa licitada e local onde deve ser constru?do o pres?dio, a Caixa Econ?mica Federal destinou o valor referente ? primeira parcela e autoriza??o para o in?cio das obras”.
A obra da Cadeia P?blica de Altos seguir? as metas e diretrizes adotadas pela Secretaria de Justi?a no processo de humaniza??o do sistema prisional, como a instala??o de unidade b?sica de sa?de, implanta??o de m?dulos de educa??o no pres?dio, oficinas de capacita??o, entre outros servi?os.
O secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, destaca o empenho do governador Wellington Dias para a libera??o de recursos e o apoio do Governo do Estado na expans?o de pol?ticas que favorecem a humaniza??o do sistema prisional.
“Agradecemos ao empenho do governador Wellington Dias, que sempre tem buscado solu?es para o sistema prisional. Al?m de garantirmos melhores condi?es estruturais, temos ampliado o aumento nos servi?os de sa?de, educa??o e de pol?ticas de trabalho, que oportunizam ao reeducando vislumbrar um futuro melhor, longe da criminalidade”.
Reformas e novos pres?dios
A constru??o de novos pres?dios e a recupera??o de unidades prisionais integram os programas estruturantes do Governo do Estado e s?o objetivos priorit?rios da Secretaria de Justi?a.
Al?m da constru??o da Cadeia P?blica de Altos, a Sejus est? construindo a Casa de Deten??o de Campo Maior (com 140 vagas) e estuda a constru??o, a m?dio prazo, de uma nova unidade para Parna?ba.
Al?m disso, est?o sendo realizadas reformas da Penitenci?ria Mista de Parna?ba, Casa de Cust?dia de Teresina e prevista para iniciar a reforma da Penitenci?ria Irm?o Guido.
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