Publicada em 17 de Dezembro de 2015 às 16h00
Reunião no TJ sobre greve de agentes penitenciários (Foto:Ascom Sejus)
Representantes do Governo do Estado se reuniram, nesta quinta-feira (17), em audi?ncia de concilia??o intermediada pelo desembargador Edvaldo Moura, no Tribunal de Justi?a do Piau?, com o Sindicato dos Agentes Penitenci?rios (Sinpoljuspi), buscando avan?ar no entendimento pelo fim da greve da categoria. Dos 11 itens da pauta do Sindicato, a maior parte dela j? havia sido atendida pelo Governo, ao longo do ano. Duas delas – as promo?es de carreira e dois projetos de lei tratando da regulariza??o do Comando de Opera?es Prisionais (COP) e da quest?o da gratifica??o de chefias de grupo, ser?o resolvidas em 2016. O Governo do Estado reiterou o comprometimento de assinar as promo?es de 218 agentes penitenci?rios, no dia 18 de janeiro – j? previstas e asseguradas pela Lei 5.377/2004, alterada pela Lei 6.240/2012 – e assinar, tamb?m, as promo?es de 250 agentes no m?s de junho do pr?ximo ano. Quanto ao Comando de Opera?es Prisionais e ?s gratifica?es de chefias de grupos, o Governo vai encaminhar projetos de lei para a Assembleia Legislativa do Piau? em fevereiro. O desembargador Edvaldo Moura afirmou que conversou com o governador Wellington Dias e destaca que “o bom senso deve prevalecer”. O secretario de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira – que, antes da audi?ncia no TJ, havia se reunido com o governador e a equipe econ?mica do Governo, no Pal?cio de Karnak –, ressalta os avan?os obtidos para os agentes penitenci?rios em 2015 e refor?a o compromisso do Executivo em garantir mais melhorias. “Faremos tudo com responsabilidade, respeitando o equil?brio fiscal e financeiro do Estado. Continuaremos avan?ando, tamb?m, no di?logo com as institui?es da Justi?a, de modo a darmos mais celeridade aos processos, colaborando, por sua vez, com a diminui??o de problemas como a superlota??o nos pres?dios”, pontua Daniel Oliveira. Ainda segundo o secret?rio de Justi?a, das reivindica?es dos agentes penitenci?rios, o Governo j? deu 12,5% de aumento no subs?dio; implantou a insalubridade (que, antes, n?o existia); reajustou em quase 150% o aux?lio-refei??o; promoveu a carreira de 51 agentes; anunciou concurso p?blico para 2016, com 150 vagas iniciais. O secret?rio de Administra??o e Previd?ncia, Franz? Silva, afirma que o Estado avan?ou nas prioridades dos agentes, corrigindo distor?es. “Lamentamos a greve, que coloca em risco a vida dos agentes, dos familiares, da popula??o e compromete o patrim?nio. Assumimos um compromisso com o Sindicato e estamos cumprindo”, diz. Os diretores do Sinpoljuspi se comprometeram a realizar assembleia nesta quinta para avaliar com os demais membros da classe as iniciativas do Governo do Estado e decidir sobre o fim da greve da categoria. Participaram da reuni?o o secret?rio de Governo do Estado, Merlong Solano; o presidente da OAB-PI, Willian Guimar?es; a defensora p?blica geral do Estado, Hildeth Evangelista; o procurador do Estado Kildere Rone; o juiz da Vara de Execu?es Penais, Jos? Vidal de Freitas; o subsecret?rio de Justi?a, Carlos Edilson Sousa; dentre outros.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...