Publicada em 03 de Março de 2014 às 09h39
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Piau? (Sefaz-PI), investiu R$ 19,2 milh?es na moderniza??o da gest?o fiscal, entre os anos 2010 a 2013, sobretudo na melhoria da infraestrutura, aquisi??o de equipamentos, tecnologias da Informa??o e capacita?es de servidores. Esses recursos s?o provenientes do Programa de Desenvolvimento da Gest?o Fiscal do Piau? (Prodaf), implementado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e do Projeto de Moderniza??o da Administra??o das Receitas e da Gest?o Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administra?es Estaduais (PMAE), executado em parceria com o BNDES.
Segundo o secret?rio Estadual da Fazenda, Silvano Alencar, os resultados s?o not?rios, tanto nas ?reas da fiscaliza??o de empresas e de mercadorias, quanto no atendimento e na qualidade de vida laboral dos fazend?rios. Al?m de contribuir com o pr?prio incremento da arrecada??o, que possibilitou a amplia??o consider?vel dos investimentos, alcan?ando a marca hist?rica de R$ 1,123 bilh?o de recursos destinados para investimentos no ano de 2013.
“Pela primeira vez a arrecada??o pr?pria do Piau? superou o repasse do FPE. A Secretaria da Fazenda do Piau? registrou neste momento econ?mico do nosso Estado um crescimento como nunca se viu nos ?ltimos 20 anos. Programas como o PRODAF e PMAE promovem o fortalecimento da Secretaria da Fazenda e mostram resultados no equil?brio fiscal alcan?ado na atual gest?o, que impulsiona os novos rumos da Economia Piauiense, com mais emprego, renda e qualidade de vida para o piauiense.”, destacou o secret?rio.
O Prodaf ? um projeto implementado no ano de 2010, que ser? conclu?do em 2014. Ele faz parte de um programa nacional coordenado pelo Minist?rio da Fazenda que visa ? moderniza??o das administra?es tribut?rias dos Estados. Dentro deste per?odo, uma s?rie de a?es, que visam ? moderniza??o da Sefaz, foi executada e algumas outras est?o sendo agendadas, por isso a secretaria j? solicitou a prorroga??o desse programa por mais dois anos. Cerca de 65% dos investimentos do Prodaf j? foi executado, por?m ainda existem mais recursos para serem investidos nos pr?ximos 2 anos, que correspondem aos outros 35% do programa. J? o PMAE, que ? um programa exclusivamente destinado a investimentos na ?rea de Tecnologia da Informa??o da Sefaz PI, j? foi implementado. Investimentos em Tecnologia da Informa??o somam R$ 16,5 milh?es A ?rea de Tecnologia da Informa??o tem destaque nos dois projetos de moderniza??o executados pela Sefaz, PMAE e Prodaf. Equipamentos de inform?tica e comunica??o, softwares, computadores, monitores, fibra ?tica e equipamentos de comunica??o em geral foram algumas das principais conquistas para o setor, al?m de consultorias, cursos e um Plano de Desenvolvimento de tecnologia da Informa??o por meio do Prodaf e do PMAE. Os investimentos nesta ?rea somam cerca de R$ 16, 5 milh?es.
“Com os investimentos do Prodaf para o Sistema de Gerenciamento do Atendimento, temos, entre 2011 e 2013, aumentamos o n?mero de atendimentos realizados, tanto presenciais (na faixa de 10% ao ano) como autoatendimento online, atrav?s do nosso SIAT web. O uso de sistemas web diminuiu a demanda nas ag?ncias”, diz o gerente da Unidade de Atendimento da Sefaz, Paulo Roberto de Holanda. Ainda na ?rea de Tecnologia da Informa??o, o coordenador da Cogef e assessor de Planejamento da Sefaz PI, Crist?vam Colombo dos Santos Cruz, destaca a constru??o da “Sala Cofre” da Sefaz PI or?ada em R$ 4,6 milh?es, com financiamento de R$ 2,8 milh?es do BID, e o restante, de recurso pr?prio do Tesouro Estadual: “Com a inaugura??o da Sala, ser? poss?vel armazenar com muito mais seguran?a as informa?es cr?ticas para a Secretaria da Fazenda, bem como para o Governo de maneira geral, pois ela ser? compartilhada com a Ag?ncia de Tecnologia de Informa??o do Estado“, diz.
Com recursos dos programas PMAE e do Prodaf foram ainda adquiridas licen?as de softwares que permitem cruzamento de diferentes malhas fiscais, e com isso, uma otimiza??o da Auditoria de empresas, tornando o processo cada vez mais r?pido e eficaz, o que ? viabilizado por instrumentos tecnol?gicos, como ressalta o diretor da Unidade de Fiscaliza??o da Sefaz (Unafin), Edson Marques.
Em sua ?rea de Gest?o, o diretor ainda destaca o Redesenho do Modelo de Gest?o e Execu??o da A??o Fiscal. “Atrav?s da consultoria da Empresa MBS consulting, que termina em agosto, os processos ser?o redesenhados, o que modificar? todo o processo de Planejamento e Auditoria. Ser?o utilizadas novas ferramentas para ?rea de fiscaliza??o, e com isso ser? poss?vel agilizar e aumentar a quantidade de resolu?es de processos”, explica. A consultoria para o Redesenho do Modelo de Gest?o e Execu??o da A??o Fiscal foi contratada com recursos do Prodaf (BID).
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