?O Governo do Estado, atrav?s do Instituto de Terras do Piau? (Interpi), vem realizando em 21 munic?pios um trabalho de cadastramento e georreferenciamento de terras com o intuito de regularizar a situa??o fundi?ria local. At? o momento j? foi efetuado o cadastramento e o processo de georreferenciamento em 10.187 propriedades de agricultores-posseiros no chamado Territ?rio Entre Rios. Na manh? desta quinta-feira (20), o presidente do instituto, Tadeu Maia, esteve no munic?pio de Palmeirais para a realiza??o de audi?ncia p?blica com os agricultores.
Na oportunidade, foram apresentadas ? popula??o o diagn?stico fundi?rio do munic?pio de Palmeirais, bem como a entrega da planta e memorial das terras que foram georreferenciadas aos posseiros que estavam regularizados junto ao Interpi. Um desses trabalhadores foi o senhor Jos? Ferreira de Sousa, que h? mais de 20 anos ? agricultor. Em suas terras ele produz banana, caju, manga, entre outros artigos para consumo pr?prio e de sua fam?lia.
“Ap?s muitos anos de trabalho, hoje recebi o documento da terra em que vivo e que dela tiro meu sustento. S?o 51 hectares, que agora tenho como provar que s?o meus”, relata o agricultor. Assim como ele, outras dezenas de fam?lias tamb?m foram contempladas com o documento de georreferenciamento da terra, que possibilita uma medi??o mais precisa do im?vel, reduzindo as disparidades existentes entre ?rea declarada na escritura e situa??o real do im?vel.
Cada posseiro poder? receber o t?tulo de dom?nio das terras, desde que comprove, por meio de documentos, que vive dela e pratica a agricultura familiar. O limite da ?rea n?o dever? ultrapassar 100 hectares. Segundo Tadeu Maia, um dos principais benef?cios trazidos pelo programa de Cadastro de Terras e Regulariza??o Fundi?ria ? a sensa??o de seguran?a jur?dica para o agricultor frente ao im?vel que habita, al?m de todo o processo ser custeado pelo Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) em parceria com o Governo do Estado.
“A titula??o e a seguridade jur?dica tamb?m garante aos agricultores o acesso ?s pol?ticas p?blicas praticadas pelo Governo, a exemplo do cr?dito rural, assist?ncia t?cnica, pol?ticas de habita??o, entre outros”, enumera o presidente do Interpi. A meta do programa no Piau? ? titular 1.862 agricultores familiares nos munic?pios envolvidos, podendo este n?mero ser maior, tendo em vista o grande n?mero de ?reas envolvidas.
Atualmente est?o envolvidos no programa de Cadastro de Terras e Regulariza??o Fundi?ria os munic?pios localizados no Territ?rio Entre Rios. S?o eles: Agricol?ndia, Angical, ?gua Branca, Altos, Amarante, Beneditinos, Curralinhos, Demerval Lob?o, Hugo Napole?o, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piau?, Lagoa do Piau?, Miguel Le?o, Monsenhor Gil, Regenera??o, Palmeirais, Pau D’Arco do Piau?, Santo Ant?nio dos Milagres, S?o Gon?alo do Piau?, S?o Pedro do Piau? e Olho D’?gua do Piau?.
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