Com a aprova??o do C?digo Florestal pela presidente Dilma Rousseff, a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. O lan?amento do Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementa??o do C?digo Florestal no Piau? ocorre no dia 8 de maio (quarta-feira), ?s 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piau?, em Teresina. Aberto ao p?blico, o evento ? uma realiza??o da Frente Parlamentar Ambientalista do Piau?, da Funda??o SOS Mata Atl?ntica e da Associa??o Nacional de ?rg?os Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA).
A iniciativa ? parte da Campanha Nacional de Acompanhamento da Implementa??o do C?digo Florestal, que visa sensibilizar e mobilizar a sociedade para que esteja atenta ao cumprimento do novo C?digo Florestal e para que participe do monitoramento de sua implementa??o, apoiando e estimulando a?es ambientais da sociedade civil organizada, de ?rg?os p?blicos e da iniciativa privada.
“A exemplo do que fizemos com a Lei da Mata Atl?ntica, queremos levar essas discuss?es para os Estados, evitando que as decis?es e debates aconte?am apenas em Bras?lia”, explica Mario Mantovani, diretor de Pol?ticas P?blicas da Funda??o SOS Mata Atl?ntica. “A ideia ? estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e tamb?m refor?ar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do C?digo Florestal nos Estados da Mata Atl?ntica”, diz ele.
Um dos temas que ser? abordado no evento ? o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta para tornar o processo de regulariza??o ambiental dos im?veis rurais mais simples e ?gil, e que est? previsto como um dos mecanismos do C?digo Florestal aprovado.
O GT de Acompanhamento da Implementa??o do C?digo Florestal integra a Frente Parlamentar Ambientalista do Piau? que discute a agenda ambiental pelo Legislativo, bem como apoia pol?ticas p?blicas e a?es governamentais e da iniciativa privada que promovam o desenvolvimento sustent?vel no Estado. As Frentes Parlamentares Estaduais s?o um desdobramento da Frente Parlamentar Ambientalista nacional, com atua??o no Congresso. A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piau? ? a deputada Margarete Coelho (PP).
A cria??o da Frente possibilitar? que a sociedade civil esteja a frente do processo de formula??o das leis estaduais e federais quando for o caso, podendo ainda participar das discuss?es acerca da implanta??o de projetos que, de forma direta ou indireta, possam afetar o equil?brio do meio ambiente, formulando propostas, sugest?es e estrat?gias.
“Com essa finalidade, os membros da Frente e colaboradores buscar?o se antecipar aos eventos formulando propostas, como tamb?m fornecendo informa?es em parceria com a comunidade cient?fica no intuito de se credenciar como interlocutora perante o debate ambiental”, explicou a deputada Margarete Coelho.
A parlamentar defende ainda a integra??o do grupo parlamentar com a comunidade acad?mica. “Temos que capacitar a Frente Parlamentar Ambientalista para que seja consolidado um canal de interlocu??o com o poder p?blico e? promover, dentro do Legislativo, a pauta ambiental como prioridade nas discuss?es. Para isso, vamos envolver o maior n?mero poss?vel de t?cnicos, acad?micos, ecologistas e profissionais que tenham conhecimento em quest?es ambientais para contribuir na atua??o da Frente Parlamentar”, completou a deputada.
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