Os minist?rios da Economia e da Justi?a v?o dividir a influ?ncia sobre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ?mica). Depois de estudo na equipe de transi??o sobre se o ?rg?o ficaria vinculado ? pasta de Paulo Guedes ou ? de Sergio Moro, a qual est? ligada hoje, o martelo foi batido: ser?o divididas as indica?es para o Tribunal Administrativo de Defesa Econ?mica que comp?e o Cade e ? formado por seis conselheiros e um presidente, indicado pelo presidente da Rep?blica.
Assim, o Minist?rio da Economia indicar? tr?s conselheiros, que ter?o seus nomes submetidos a Moro. Da mesma maneira, o Minist?rio da Justi?a indicar? outros tr?s, que tamb?m dever?o ser chancelados por Guedes. Hoje a lei determina que a escolha seja entre pessoas de mais de 30 anos, com not?rio saber jur?dico ou econ?mico e reputa??o ilibada. Ocorre que, nos ?ltimos anos, as press?es pol?ticas passaram a pesar nas indica?es, assim como ocorre nos cargos de dire??o das ag?ncias reguladoras.
As indica?es ser?o feitas pelos ministros e enviadas ao presidente da Rep?blica, que as encaminha ao Senado, conforme determina a lei. Os conselheiros s?o ent?o sabatinados pelos senadores, e os nomes aprovados ou n?o pelo plen?rio. Cada conselheiro ? aprovado para uma gest?o de quatro anos, sendo que os mandatos de quatro deles j? expiram em 2019 - a recondu??o ? vedada.
O Cade ? respons?vel por analisar fus?es e aquisi?es de empresas. Tamb?m firma acordos de leni?ncia com companhias, por meio de sua superintend?ncia-geral, outro ba?o do conselho. Da? o interesse de empresas e parlamentares em rela??o aos indicados para ocupar os cargos no ?rg?o. No come?o do m?s, o Cade prop?s a condena??o de 16 empresas acusadas de formar um cartel em licita?es para obras de trens e metr?, a maior parte delas em S?o Paulo.
Em 2019, o Cade ficar? respons?vel por analisar, por exemplo, a cria??o da joint-venture entre Embraer e Boeing na ?rea de avia??o comercial, o que ainda est? em an?lise pela Procuradoria Nacional da Fazenda.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...