O deputado Gustavo Neiva (PSB) disse hoje (24) que os empr?stimos que est?o sendo pleiteados pelo Governo do Estado junto ? Caixa Econ?mica Federal v?o custar ao tesouro o total de R$ 1.655.333.498,98 quando estiverem quitados, apesar do valor liberado ser de apenas R$ 900 milh?es. A diferen?a ? relativa aos juros aplicados ?s 108 parcelas que o Estado ser? obrigado a pagar. Segundo ele, os dados est?o em documento elaborado por t?cnicos do Tribunal de Contas do Estado.
Ele explicou que sobre o empr?stimo de R$ 600 milh?es ser?o pagos R$ 455.149.124,10 de juros e sobre o segundo mais R$ 285.184.076,76 somente de juros. “O TCE est? fazendo isso para alertar sobre o risco dessa sangria nos cofres p?blicos, para demonstrar a necessidade de zelo com o dinheiro do povo e a popula??o n?o tinha ainda a dimens?o dessa gravidade”, afirmou.
O deputado disse ainda que o TCE afirma que a revers?o de fonte n?o possui respaldo em nenhuma norma cont?bil, sendo uma aberra??o prestar contas de uma obra, depois anular essa conta e pag?-la em outra fonte. “Pior ainda, a presta??o de contas s?o de obras que n?o existem, como a Transcerrados, como o cal?amento de Floriano, a estrada de Avelino Lopes a Morro Cabe?a no Tempo, de Corrente a Serra da Mangabeira, dentre tantas outras”, afirmou.
Pediram aparte ao pronunciamento de Gustavo Neiva os deputados ?dson Ferreira (PSB), Marden Menezes (PSDB), Dr. Pessoa (SD) e Robert Rios (DEM). ?dson Ferreira disse que os mais grave de tudo ? que as obras que deveriam ter sido executadas com a primeira parcela de R$ 300 milh?es j? liberada n?o foram feitas e portanto, a presta??o de contas n?o foi feita. “Imposs?vel ter presta??o de contas se n?o tem obras”, disse. Ele tamb?m pediu que a CEF, o TCE e o TCU fa?am uma fiscaliza??o in loco das obras que o governo alegar ter executado.
Marden Menezes quer saber para onde foi o dinheiro do empr?stimo e lembrou que a oposi??o aprovou o empr?stimo, mas o governo teima em dizer que os parlamentares s?o culpados pela n?o libera??o das parcelas restantes. “Fiscalizar ? o nosso papel e o nosso dever. A oposi??o n?o pode aplaudir uma presta??o de contas falsa que foi rejeitada pela Caixa, n?o pode aplaudir o sumi?o de R$ 300 milh?es”, afirmou.
Dr. Pessoa disse que o Supremo Tribunal Federal tem que tomar conhecimento dos fatos para que eles sejam esclarecidos e ressaltou que o papel dos deputados ? legislar e fiscalizar, o que vem sendo feito com responsabilidade por todos eles. “As institui?es precisam ser respeitadas em seu papel constitucional”, acentuou.
Robert Rios disse que o governo tem se portado como perdul?rio com os recursos p?blicos, enquanto praticamente todas as categorias est?o em greve, n?o h? recursos para custeio da sa?de e da educa??o, os terceirizados est?o com os sal?rios atrasados. Afirmou tamb?m que o empr?stimo est? vindo com o aval do senador Ciro Nogueira, um dos homens mais investigados pela Pol?cia Federal neste momento. “Eu n?o confiaria em um empr?stimo desse senador”, finalizou.
Texto: Durvalino Leal
Edi??o: Paulo Pincel
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