?O deputado Henrique Rebelo (PT), ex-secret?rio de Justi?a, defendeu, hoje (24), a cria??o da Corregedoria Geral daquele ?rg?o, de acordo com Indicativo de Projeto de Lei encaminhado ao governador Wilson Martins. Ele disse que a Corregedoria dar? celeridade aos processos que envolvem o sistema prisional e valorizar? os servidores que desempenham corretamente suas atividades.
Henrique Rebelo afirmou que a corregedoria visa disciplinar a atua??o dos servidores do sistema prisional e manter o controle do funcionamento da Secretaria de Justi?a, possibilitando uma melhor apura??o de poss?veis irregularidades e fazendo com que sejam cumpridas as san?es aplicadas.
O parlamentar do PT declarou que o sistema prisional do Piau? teve grandes avan?os nos ?ltimos anos e conta atualmente com 14 pres?dios, 756 agentes penitenci?rios e 3.220 detentos, sendo 68% presos tempor?rios. Ele afirmou que o sistema ganhar? mais 733 vagas para detentos, incluindo 130 vagas da Penitenci?ria Carlos Gomes que ser? inaugurada em maio, e uma central de triagem que permitir? a classifica??o dos presos e sua distribui??o nas unidades prisionais.
Ao discorrer sobre as realiza?es da Secretaria de Justi?a, Henrique Rebelo disse que o ?rg?o firmou parcerias com prefeituras, empresas privadas e ?rg?os federais, como a Universidade Federal do Piau?, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (Embrapa), Receita Federal, Servi?o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Empresa Brasileira de Correios e Tel?grafos.
Henrique Rebelo citou um grande n?mero de realiza?es da Secretaria de Justi?a durante a sua gest?o, como cursos de qualifica??o e capacita??o para os detentos, incluindo panifica??o, corte e costura e marcenaria, inaugura??o de duas unidades b?sicas de sa?de na Casa de Cust?dia e na Penitenci?ria Irm?o Guido, reestrutura??o dos consult?rios odontol?gicos, recupera??o de cozinhas, programas de expedi??o de documentos, cria??o do n?cleo de aten??o ao preso provis?rio e a ades?o do Piau? ao Plano Nacional de Sa?de Penitenci?rio, dentre outras.
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