?O deputado Henrique Rebelo (PT), ex-secret?rio estadual de Justi?a, disse, hoje (12), ao responder discurso do deputado Evaldo Gomes (PSD), que as gratifica?es dos agentes penitenci?rios do Piau? foram incorporados ao subs?dio atrav?s da Lei n? 107/2008, o que ocorreu, segundo ele, atrav?s de acordo firmado entre o Governo do Estado, o sindicato da categoria e a Justi?a do Trabalho.
Henrique Rebelo afirmou que os 765 agentes penitenci?rios t?m um sal?rio inicial de R$ 3.082,00, trabalham 24 horas e folgam 72 horas e que o sistema prisional piauiense ? tranquilo, organizado e controlado. “Contamos com uma penitenci?ria, a de S?o Raimundo Nonato, que ? considerada modelo e temos em funcionamento permanente a Escola Penitenci?ria”, declarou ele.
O parlamentar petista acentuou que a Escola Penitenci?ria, que funciona na Casa de Cust?dia de Teresina, realiza cursos de capacita??o para os servidores dos pres?dios existentes na capital e no interior. Ele citou que, dentre outros, s?o realizados cursos de inform?tica, digita??o, elabora??o de projetos, gest?o de pol?ticas p?blicas, gest?o de conv?nios e contabilidade p?blica.
Em apartes, os deputados Deusimar Brito, o Terer? (PSDB), Bel? Medeiros (PSB) e Rejane Dias, l?der do PT, parabenizaram Henrique Rebelo pelo trabalho que desenvolveu ? frente da Secretaria, enquanto o deputado Evaldo Gomes (PTC) disse que reconhece o trabalho do ex-secret?rio de Justi?a e que apenas transmitiu pedido dos agentes no sentido de que as gratifica?es retornem aos seus contracheques.
Antes de finalizar o discurso, Henrique Rebelo disse que o Piau? vai ganhar uma nova penitenci?ria que receber? o nome do ex-presidente da ?frica do Sul, Nelson Mandela. Ele acrescentou que apresentou Projeto de Lei no sentido de que seja criada a Corregedoria Geral da Secretaria de Justi?a com o objetivo de melhorar ainda mais o sistema penitenci?rio piauiense.
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