?A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) deu in?cio, nesta ter?a-feira (30), ? segunda etapa das Oficinas Setoriais para elabora??o do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, reunindo t?cnicos da administra??o estadual, que receberam orienta?es sobre como incluir a?es estrat?gicas no m?dulo do PPA, atrav?s do Sistema de Navega??o (Sisnav).
A abertura contou com uma mensagem do secret?rio S?rgio Miranda, que ressaltou a import?ncia do engajamento de todos para a elabora??o de um Plano Plurianual cada vez mais sintonizado com a realidade. “Nesse momento, chegamos a uma fase definitiva, na qual come?amos a ver a lista de 35 programas estrat?gicos que de fato direcionam a a??o do governo, dialogando com v?rios ?rg?os e levando em considera??o as demandas da sociedade que foram levantadas durante os f?runs realizados nos 11 Territ?rios do Desenvolvimento”, disse.
A diretora de Projetos da Seplan, Patr?cia Galv?o, falou sobre a import?ncia de dar continuidade ao processo de elabora??o do PPA. Ela destacou que uma das grandes mudan?as na elabora??o deste novo Plano ? a transforma??o do mesmo em um documento estrat?gico na condu??o das a?es nos pr?ximos quatro anos de governo. “Este ? um processo em evolu??o, que estamos aperfei?oando a partir da identifica??o dos pontos de estrangulamento existentes.
O importante ? perceber que o planejamento ? um processo de constru??o e aqui vamos repassar informa?es e orienta?es que nos possibilitar?o trabalhar o sistema de elabora??o or?ament?ria de forma din?mica”, disse.
Durante a reuni?o foi feito o demonstrativo do cen?rio fiscal para os pr?ximos quatro anos e repassadas as cotas de cada ?rg?o para o or?amento de 2012. A diretora da Unidade de Planejamento da Seplan, M?rcia Santos, tamb?m repassou orienta?es aos participantes da reuni?o. M?rcia destacou a import?ncia de trabalhar a oferta de bens e servi?os dentro da a??o governamental, estabelecendo um elo entre o PPA e o Or?amento. Ela tamb?m discorreu sobre o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO).
As orienta?es b?sicas sobre o preenchimento do Sisnav foram repassadas pelo assistente t?cnico da Seplan, Valdinei Viana, que apresentou todas as etapas do processo, esclarecendo as d?vidas dos t?cnicos quanto a inclus?o dos dados tanto no m?dulo do PPA como do Or?amento, dentro do sistema.
Participando da reuni?o pela Secretaria da Fazenda, Manoel Lopes ressaltou o empenho de todos os participantes em elaborar um PPA condizente com a realidade do Estado. Ele destacou a import?ncia do amadurecimento alcan?ado at? agora na execu??o do processo que, segundo o mesmo, vem crescendo significativamente desde a elabora??o do PPA 2008/2011.
Participaram da reuni?o representantes das Secretarias da Fazenda, Administra??o, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Militar, Ag?ncia de Tecnologia da Informa??o, Instituto de Assist?ncia e Previd?ncia (Iapep), Procuradoria Geral do Estado, Surpi e Vice-Governadoria.
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