
?Presos at? agora, segundo a PF:
- Jos? Dirceu, ex-ministro da Casa Civil e dono da JD Consultoria
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irm?o de Dirceu e s?cio da JD Consultoria
- Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu
- Fernando de Moura
- Olavo de Moura
- Pablo Kipersmit
Ainda n?o h? informa?es sobre as den?ncias relacionadas a todos eles e sobre os tipos de pris?es.
No mandado de pris?o para Dirceu, o juiz S?rgio Moro, que julga a?es da Lava Jato na primeira inst?ncia, diz que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo ap?s ter deixado o governo, em 2005.
Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, afirmou que primeiro vai entender as raz?es que levaram ? pris?o para depois se posicionar. Anteriormente, a defesa j? havia negado a participa??o do ex-ministro no esquema de corrup??o investigado.
Pris?es e transfer?ncias
Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Bras?lia, onde cumpria pris?o domiciliar por condena??o no mensal?o. O mandado contra ele ? de pris?o preventiva – por tempo indeterminado. J? Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeir?o Preto (SP) e cumprir? pris?o tempor?ria, que tem dura??o de 5 dias.
Segundo a assessoria da Superintend?ncia da PF em Bras?lia, para onde Dirceu foi levado, o plano inicial ? que o ex-ministro seja transferido para Curitiba, onde est?o todos os presos da Lava Jato, ainda nesta segunda. Mas pode haver atraso, porque a transfer?ncia deve ser informada ? Vara de Execu?es Penais do DF e tamb?m autorizada pelo ministro Lu?s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respons?vel pela execu??o das penas do mensal?o.
O gabinete do ministro do STF ainda n?o foi informado sobre a pris?o pelo juiz Sergio Moro. Isso deve ocorrer ainda nesta manh?.
Enquanto n?o houver a autoriza??o, Dirceu ficar? em uma cela na Superintend?ncia da PF em Bras?lia, que mede 6 metros quadrados, possui banheiro e chuveiro simples. Ainda de acordo com a pol?cia, nesta manh? foram apreendidos documento e m?dias na casa do ex-ministro.
A Pol?cia Federal de Ribeir?o Preto informou que a pris?o de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi realizada pela equipe de Curitiba e apenas foi informada que o irm?o do ex-ministro foi levado de avi?o para a carceragem da PF na capital paranaense, no in?cio desta manh?.
Investiga?es
A 17? fase da Lava Jato foi batizada de "Pixuleco", que segundo as investiga?es era o termo que o ex-tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto usava para falar sobre propina. Cerca de 200 policiais federais participam da a??o.
De acordo com a PF, esta fase se concentra em pagadores e recebedores de vantagens indevidas oriundas de contratos com o poder p?blico, alcan?ando benefici?rios finais e “laranjas” usados nas transa?es.
Entre os crimes investigados, est?o corrup??o ativa e passiva, forma??o de quadrilha, falsidade ideol?gica e lavagem de dinheiro. Foram decretadas medidas de sequestro de im?veis e bloqueio de ativos financeiros, conforme a PF.
Os investigadores querem saber se a empresa que tinha como s?cios Jos? Dirceu e seu irm?o, a JD Consultoria, prestou servi?os a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfar?ar repasses de dinheiro desviado da estatal do petr?leo.
No pedido de pris?o do ex-ministro, S?rgio Moro afirma que as provas levantadas at? agora na Lava Jato apontam que o ex-diretor de Servi?os da Petrobras Renato Duque, tamb?m investigado, foi indicado para o cargo por influ?ncia de Dirceu. Uma das diretorias da estatal em que havia pagamento de propinas, segundo as investiga?es, era a de Servi?os.
"Jos? Dirceu teria persistido em receber sua parcela [de propina], mesmo depois de ter deixado o cargo de Ministro da Casa Civil", escreveu Moro no despacho.
Den?ncias feitas por delatores
Segundo o juiz, os pagamentos a Dirceu foram confirmados por dois suspeitos de intermediar a propina no esquema: J?lio Camargo, executivo da Toyo Setal, e o lobista Milton Pascowitch. Ambos firmaram acordo de dela??o premiada para contar o que sabem em troca de abrandamento de eventuais penas.
Em janeiro, o juiz federal S?rgio Moro decretou a quebra do sigilo banc?rio e fiscal da JD Consultoria, depois de as investiga?es revelarem pagamentos de companhias ligadas ao esquema de corrup??o para a consultoria do petista.
A JD Consultoria faturou R$ 29 milh?es em contratos com cerca de 50 empresas nos ?ltimos nove anos, segundo a defesa do ex-ministro.
A empresa declarou que os contratos com as construtoras n?o t?m qualquer rela??o com os contratos sob investiga??o da Petrobras, e que os dep?sitos da Jamp Engenharia, empresa de um dos lobistas e delatores do esquema de corrup??o, Milton Pascowitch, s?o referentes a um trabalho de consultoria.
Em depoimento ? PF, o ex-dirigente da Toyo Setal J?lio Camargo, outro delator da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avi?o ap?s ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo tamb?m relatou ?s autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras Jos? S?rgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira.
Tentativas de evitar pris?o
Ap?s as den?ncias feitas por delatores, a defesa de Dirceu entrou com pedidos de habeas corpus preventivo para tentar evitar a pris?o dele no esc?ndalo de corrup??o na Petrobras.
O primeiro pedido foi negado pelo juiz Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF4), no dia 3 de julho.
A defesa de Dirceu ent?o ingressou com um pedido de reconsidera??o da decis?o, que tamb?m foi negado e gerou a possibilidade de outro recurso, o agravo regimental, julgado pelo colegiado da 8? Turma em 22 de julho. O desembargador Leandro Paulsen e o juiz convocado Rony Ferreira decidiram, por unanimidade, manter a decis?o inicial da Justi?a e encerraram o processo de Dirceu.
A ?ltima tentativa foi uma peti??o protocolada na Justi?a Federal do Paran?, no dia 15 de julho, para que o juiz S?rgio Moro analisasse a possibilidade de pris?o de Dirceu.
Pris?o em regime domiciliar
Condenado no processo do mensal?o do PT, Dirceu cumpre, desde novembro do ano passado, o restante de sua pena de 7 anos e 11 meses de pris?o em regime domiciliar. Na a??o penal, os ministros do STF o consideraram culpado pela acusa??o de corrup??o ativa.
Ele foi apontado como o mentor do esquema de compra de apoio pol?tico operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva.
16? fase
Na 16? fase, batizada de Radioatividade e deflagrada no dia 28 de julho, a PF prendeu o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez, Fl?vio David Barra
O foco dessas investiga?es, segundo a PF, foram contratos firmados por empresas j? mencionadas na Opera??o Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acion?rio ? da Uni?o.
Os dois presos s?o investigados por lavagem de dinheiro, organiza??o criminosa e corrup??o nas obras da usina nuclear de Angra 3, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.